Mais de 200 municípios do Brasil já aderiram ao programa. O então candidato à prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, na época da campanha eleitoral, assumiu o compromisso de adotar essa iniciativa para a cidade.
Com o objetivo de apresentar o programa Cidades Sustentáveis e buscar a adesão de outros municípios da região, a Prefeitura de Sorocaba realizará na próxima segunda-feira (dia 1º) o Seminário “Sustentabilidade na Gestão Municipal – O Programa Cidades Sustentáveis (PCS)”. Direcionado aos prefeitos e responsáveis pelas áreas de Planejamento e Meio Ambiente dos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI 10), o encontro acontecerá das 14h às 17h, no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros, no Alto da Boa Vista.
Realizada pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a Plataforma Cidades Sustentáveis é uma agenda de ações e iniciativas para a sustentabilidade das cidades, que aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, politica e cultural.
O objetivo é de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que os municípios brasileiros se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. De acordo com o programa, o ideal a ser atingido é a construção de cidades inclusivas, prósperas, criativas, educadoras, saudáveis e democráticas, que proporcionem uma boa qualidade de vida aos cidadãos e que permitam a participação da sociedade em todos os aspectos relativos a vida pública.
Nesse encontro, o palestrante Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, falará sobre “O Programa Cidades Sustentáveis”. Em seguida, haverá um espaço para debates e esclarecimentos para o público.
Os gestores municipais podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando uma Carta Compromisso. Com isso, os signatários eleitos se comprometem em promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada um dos doze eixos do programa.
As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiencias com outras cidades, além de fazerem parte de um movimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. A lista atualizada dos signatários pode ser visualizada no site www.cidadessustentaveis.org.br.
Os interessados devem confirmar a presença pelo e-mail pcs.sorocaba@gmail.com ou pelo telefone 3219.2280, com Sara Regina de Amorim. O Palácio dos Tropeiros está localizado na avenida Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, no Alto da Boa Vista.
Sorocaba no Cidades Sustentáveis
Sorocaba é uma cidade signatária do PCS desde o ano passado e o compromisso foi assumido desde o dia 1º de janeiro de 2013. No município, o programa está sob a coordenação das secretarias do Meio Ambiente (Sema), Planejamento e Gestão (SPG), Cidadania (SECID) e Núcleo de Planejamento Regional S/A (NUPLAN).
Neste momento, uma comissão formada por funcionários de todas as secretarias municipais estão coletando dados variados, como homicídio, agressão a mulheres, área desmatada, desemprego de jovens, reciclagem de resíduos sólidos, área verde por habitante, gravidez na adolescência, mortalidade materna, entre outros.
A partir disso, a Prefeitura de Sorocaba vai enviar ao PCS o diagnóstico da situação do município e o Plano de Metas da gestão. O prazo é até o dia 15 de maio deste ano.
Serviço
Horário: 14h às 17h
Local: Salão de Vidro – Paço Municipal de Sorocaba – Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – bairro Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP
Programação
13h30-14h – Recepção e Credenciamento
14h-14h15 – Abertura
14h15-15h30 – O Programa Cidades Sustentáveis
Palestrante: Maurício Broinizi Pereira – Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.
15h30 – Intervalo
16h – Debate e Esclarecimentos
17h – Encerramento
Os município da UGRHI 10 são Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CBH-SMT foi criado em 1994, de acordo com a Lei nº 7.663 de 30 de dezembro de 1991. Ele é um dos 21 comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo.
O CBH-SMT é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SIGRH, com atuação na Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos 10, integrado pelo Estado, Municípios e Sociedade Civil, de forma paritária. A direção do Comitê mantém a forma tripartite, ou seja, Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo, distribuídos entre o Estado, Municípios e Sociedade Civil.
O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, foi eleito na tarde de sexta-feira, 22 de março, para a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e do Médio Tietê (CBH-SMT). Na vice-presidência foi eleito o representante do segmento Sociedade Civil, Wendell Rodrigues Wanderley, da ONG Icatu. Para a secretaria executiva foi mantido Sétimo Humberto Marangon, que representa a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb.
O comitê de bacia hidrográfica (CBH) é um ente integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e possui entre as suas principais atribuições:
• promover o debate sobre questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes;
• arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos;
• aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar a sua execução e sugerir as providências necessárias ao cumprimento das metas;
• propor aos conselhos de recursos hídricos as acumulações, as derivações, as captações e os lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso; e
• estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
