Entre as metas e os objetivos da administração municipal até 2016, revelados nesta terça-feira (26/3), estão 150 mil novas vagas para a educação infantil e ampliação, de 2% para 10%, na coleta seletiva
Airton Goes airton@isps.org.br
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, apresentou na manhã desta terça-feira (26/3) o Plano de Metas para a cidade. Entre as metas e os objetivos do programa estão a ampliação, de 2% (em 2012) para 10%, na coleta seletiva, a disponibilização de 150 mil novas vagas para a educação infantil e a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade.
A apresentação do Plano de Metas ocorreu na cerimônia de instalação do Conselho da Cidade, na sede da Prefeitura. “Esse espaço [do Conselho] é importante para discutir temas relevantes da cidade, como o Plano de Metas”, afirmou Haddad, no evento.
De acordo com o plano apresentado, são 100 metas para a gestão 2013/2016 agrupadas em três eixos temáticos, que se desdobram em 21 objetivos estratégicos. As metas se distribuem pela cidade, segundo um modelo de desenvolvimento urbano proposto em cinco articulações territoriais.
“Estamos colocando a disposição dos senhores o Plano, que a partir de hoje passa a ser discutido pela sociedade, que poderá apresentar suas sugestões”, declarou o prefeito. Pelo documento, as metas do programa deverão ser submetidas a audiências públicas nos próximos 30 dias.
Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, e Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede, integram o Conselho da Cidade e participaram do evento. A Nossa Sâo Paulo é a organização que apresentou a proposta inicial para que a cidade tivesse Plano de Metas.
Na avaliação de Maurício Broinizi, “o programa apresentado pela Prefeitura aponta novidades metodológicas e conceituais interessantes, destacando compromissos sociais, econômicos, políticos e ambientais articulados às diferentes condições territoriais e regionais da cidade”.
O plano, segundo Broinizi, guarda bastante coerência com o programa de governo apresentado pelo, então, candidato na campanha eleitoral, como exige a Lei das Metas. “A forma como cada meta foi apresentada, em fichas, onde se relacionam ao eixo temático, articulação territorial, objetivo da meta e a unidade ou secretaria responsável por sua execução, além de outras informações, facilitam a compreensão sistêmica do programa, assim como o monitoramento da sociedade”, acredita.
Ele conclui a análise, dizendo que o Plano de Metas parece, num primeiro momento, reunir plenas condições de viabilidade. “Por outro lado, falta ainda um bom diagnóstico da cidade para dar maior concretude às prioridades e ao georreferenciamento das metas.”
População poderá apresentar sugestões de mudanças
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, explicou que o Plano de Metas ainda não foi finalizado. Segundo ela, o programa ainda está em construção e sua última fase será a realização de audiências públicas na Câmara Municipal, por eixo do programa e em cada uma das 31 subprefeituras. “A população poderá apresentar sugestões e a gente vai, na medida do possível, incorporá-las”, argumentou.
As audiências nas subprefeituras, reinterou ela, não serão apenas para fazer a apresentação do Plano. “A ideia é também e fundamentalmente ouvir a sociedade e, depois, fazer uma devolutiva, para informar as propostas que foram incorporadas, as que não foram e porque”, prometeu.
Leda informou ainda que a Prefeitura pretende repactuar as metas periodicamente com a população. “Passado um ano, vamos avaliar o que foi feito, o que não foi e verificar junto à sociedade a necessidade ou não de correções”, apontou.
Para a secretária, a Prefeitura não deve ficar presa ao que chamou de “ditadura das metas”. “Se depois de três anos, a realidade mudar, porque não alterar as metas”, exemplificou.
Ela explicou a diferença conceitual entre os objetivos e as metas contidas no programa, usando como exemplo o objetivo 2 do plano. “O objetivo é melhorar a qualidade do ensino e para isso teremos que realizar três metas”, pontuou. Uma das três metas, a nº 9, prevê “ampliar a Rede CEU em 20 unidades”.
Por fim, Leda garantiu que plano apresentado “é absolutamente viável”, independentemente de a Prefeitura conseguir ou não renegociar sua dívida com o governo federal. “É lógico que, se a dívida for refinanciada, será muito mais fácil e poderemos fazer mais e melhorar as atividades da administração municipal.”
A previsão do próprio prefeito é que serão necessários R$ 22 bilhões para a execução das 100 metas do programa. O valor é considerado muito alto em relação à capacidade atual de investimento da Prefeitura de São Paulo.
Territorialização das metas ainda não está concluída
Na apresentação do plano, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ressalvou que a distribuição das metas pelas regiões da cidade, ou a territorialização, ainda está sendo concluída. “Territorializar não é apenas dizer onde o equipamento será feito, é mais que isso, é ter uma visão estratégica do que cada região precisa”, explicou Mariana Almeida, coordenadora de Planejamento da secretaria, à reportagem da Rede Nossa São Paulo.
Mariana acrescentou que cada território da cidade tem uma especificidade a ser considerada. “Estamos introduzindo essa análise estratégica do território, como um processo pedagógico, para as pessoas se apropriarem desse conceito”, finalizou ela.
Confira o Plano de Metas 2013/2016
Confira o que os veículos de comunicação publicaram sobre o evento de lançamento do Plano de Metas:
"Prefeitura de São Paulo lança plano de metas com investimentos de R$ 23 bilhões" – Jovem Pan
"Prefeitura de São Paulo lança Programa de Metas 2013-2016" – Prefeitura de S.Paulo
"Plano de Metas prevê ônibus 24h" – Destak Jornal
"Haddad ignora promessas e fixa cem metas de governo" – Folha de S.Paulo
"Plano de metas de Haddad prevê mais 150 km de corredores de ônibus" – O Estado de S.Paulo
"Haddad inaugura conselho para discutir plano de metas de SP" – Terra
"Haddad apresenta plano de metas e cria conselho" – G1
"Oposição na Câmara aponta falhas em plano de metas de Haddad" – G1
"Haddad lança plano com 100 metas e prevê investimentos de R$ 23 bilhões" – Rede Brasil Atual
"Haddad lança plano de metas com 150 km de corredores de ônibus e três hospitais" – IG
"Haddad apresenta Plano de Metas para São Paulo" – Veja
"Haddad apresenta plano de metas hoje" – Band
"Plano de metas de Haddad custará R$ 23 bilhões" – Bol
"Plano de metas de Haddad custará R$ 23 bilhões" – Extra
"Haddad anuncia plano de metas de até R$ 23 bi para os próximos quatro anos" – R7
"Plano de metas de Haddad prevê mais 150 km de corredores de ônibus" – O Estado de S.Paulo
"Haddad lança plano com cem metas para SP com custo de até R$ 23 bilhões" – UOL
"Haddad apresenta plano com cem metas; 20 CEUs estão previstos" – Folha de S.Paulo
"Haddad apresenta cem metas para cumprir até 2016" – Valor Econômico
