"Aderir ao Programa Cidades Sustentáveis foi uma demonstração de coragem por parte dos gestores municipais, mas o trabalho, no entanto, começa para valer agora e é desafiador." A afirmação é do coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, e foi feita durante seminário realizado nesta quarta-feira (30/1), dedicado à sociedade civil, em meio ao Fórum Social Temático, que ocorre em Porto Alegre.
Segundo Broinizi, além de desafiador, o trabalho que os prefeitos terão, no primeiro momento, para colocar suas propostas no papel e, posteriormente, na prática servirá de exemplo para que outros municípios venham a aderir ao programa no futuro. “Precisamos criar exemplaridade”, disse ele.
O integrante da Rede Nossa São Paulo lembrou que 200 prefeitos aderirem à plataforma, num total de 5.564 municípios brasileiros. "Percentualmente, parece pouco, mas temos 20 capitais e mais da metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, que são polos multiplicadores”, avaliou.
Todo esse trabalho dos prefeitos, informou Broinizi, terá o respaldo da equipe do Programa Cidades Sustentáveis, que em seu site já disponibiliza subsídios, como é o caso das boas práticas postadas semanalmente com exemplos de ações que renderam resultados em outras localidades ao redor do mundo.
"Não queremos apresentar para a sociedade brasileira, para os prefeitos, governadores e para a presidente uma utopia, uma coisa apenas no plano ideal. Estamos querendo dizer o seguinte: dá pra melhorar muito, porque já foi possível em algum lugar. A lógica é a da possibilidade efetiva da realização num prazo não muito longo, porque já foi feito em algum lugar”, argumentou o coordenador.
A importância da participação da sociedade, acompanhando esse trabalho dos gestores junto ao Programa Cidades Sustentáveis, foi abordada durante o encontro, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O economista e coordenador do Grupo de Trabalho Orçamento da Rede Nossa São Paulo (RNSP), Odilon Guedes, apontou, por exemplo, a necessidade de a sociedade atentar para o controle que pode exercer sobre o orçamento público. “Nós não podemos ser desinformados sobre o tema. Nem o sujeito mais humilde. É preciso saber aonde vai o nosso dinheiro”, disse Guedes.
Argumento complementado por Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo/SP. “Muitos criticam o orçamento participativo, dizendo que só 8% vão ser discutidos pela população. Não importa! É uma questão pedagógica, de as pessoas se aproximarem do que é delas. Ninguém conhece a minha rua melhor do que eu”, exemplificou Piragino.
Argumento complementado por Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo/SP. “Muitos criticam o orçamento participativo, dizendo que só 8% vão ser discutidos pela população. Não importa! É uma questão pedagógica, de as pessoas se aproximarem do que é delas. Ninguém conhece a minha rua melhor do que eu”, exemplificou Piragino.
Na sequência do seminário, a coordenadora do Observatório Cidadão da RNSP, Clara Meyer Cabral, apresentou, ferramentas que podem ser usadas para entender e fiscalizar os gastos públicos, como os softwares “Para onde foi o meu dinheiro?” e “Cuidando do meu bairro”.
O uso do dinheiro público na realização da Copa de 2014 no Brasil também esteve na pauta. Angélica Rocha, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, levantou a necessidade de haver mais transparência nas ações do governo, para que a sociedade possa acompanhar de forma mais fácil e rápida o que está sendo decidido, como, por exemplo, a construção de novos estádios.
Confira
aqui a apresentação de Angélica Rocha sobre o Pacto Municipal da Transparência.
O evento, encerrado com um debate envolvendo todos os representantes da sociedade civil presentes, foi promovido um dia depois do primeiro seminário de capacitação do Programa Cidades Sustentáveis para gestores municipais.
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