Documento assinado pelo presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti, prevê a divulgação do programa e a adoção de suas diretrizes, entre as quais o Plano de Metas, por parte dos parlamentares municipais
Airton Goes airton@isps.org.br
O Programa Cidades Sustentáveis conquistou uma nova e importante parceria nesta terça-feira (29/1). Protocolo de intenções assinado pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador Gilson Conzatti, prevê uma séria de ações em prol do desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.
Assinado também por Oded Grajew – que representou a Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e organizações promotoras do Programa Cidades Sustentáveis –, o documento detalha que a parceria visa “promover a difusão e divulgação do Programa Cidades Sustentáveis junto aos vereadores, lideranças governamentais e partidos políticos”.
Outra intenção estabelecida no protocolo é que a UBV irá “adotar as diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis para nortearem boa parte do trabalho de seus vereadores, assim como a observância dos indicadores do Programa e as práticas exemplares que já ocorreram em várias cidades do Brasil e do mundo, de forma a aprimorar o trabalho legislativo, além de estabelecer uma relação programática com o Poder Executivo em torno das metas da gestão”.
Uma das diretrizes especificadas no documento prevê a articulação com as câmaras municipais para a aprovação do Plano de Metas nas cidades.
De acordo com o presidente da UBV, Gilson Conzatti, a assinatura do protocolo é muito importante para inserir o Poder Legislativo municipal na discussão sobre o desenvolvimento sustentável das cidades. “Sempre que se fala nessa questão, em geral, apenas o Executivo, o prefeito é lembrado, deixando em segundo plano o Legislativo. Entretanto, a aprovação de leis pelas câmaras municipais é fundamental para que as cidades sejam realmente sustentáveis. Por isso, queremos que o vereador também se engaje no processo”, afirma.
Para Conzatti, a articulação para aprovação do Plano de Metas é uma das ações que depende dos vereadores. “A sua aprovação passa pela câmara municipal, que é poder mais próximo do cidadão”, avalia.
O presidente informa que UBV está presente em todos os municípios brasileiros, onde existem atualmente 56.818 vereadores.
Confira a íntegra do documento de parceria assinado nesta terça-feira (29/1), durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre.
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