Com informações da OKFN Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre
Na próxima segunda-feira (8/4), ocorrerá em Brasília uma reunião do Comitê Interministerial para Governo Aberto (CIGA), instância de deliberação da participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto – tradução nacional para Open Government Partnership – OGP. No encontro, deverá ser aprovado o segundo Plano de Ação Brasileiro.
Organizações da sociedade civil que têm participado ativamente das discussões sobre a OGP no país, inclusive apresentando propostas, estão reivindicando maior transparência e abertura, por parte do governo brasileiro, nesta fase de definição do plano brasileiro.
De acordo com Gisele Craveiro, pesquisadora Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – Gpopai-USP, é fundamental a participação de representantes da sociedade civil na reunião do CIGA, no mínimo, como observadores. Pedido nesse sentido já foi encaminhado pelas organizações à Controladoria-Geral da União (CGU), que lidera o processo do lado do governo.
“Reivindicamos que esta reunião seja transmitida ao vivo e gravada em formato eletrônico, inclusive, para posterior consulta de quem não puder acompanhar no dia”, afirma Gisele.
Desde o encontro presencial da OGP, em Brasília, onde representantes de dezenas de organizações se reuniram para discutir propostas e formas de participação no Plano de Ação Brasileiro, a sociedade civil não teve mais acesso ao trabalho do governo brasileiro.
Na avaliação das organizações envolvidas com o debate da OGP, a abertura e transparência do CIGA será uma sinalização positiva do governo. “O acompanhamento da reunião permitirá à sociedade saber rapidamente se as propostas da sociedade civil para o segundo plano brasileiro foram acatadas e de que forma”, finaliza a pesquisadora.
A GPopai-USP integra, junto com outras 13 organizações, a Rede pela Transparência e Participação Social – Retps.
