Mudança de indexador e acesso a programa federal vão facilitar cumprimento de metas
Artur Rodrigues
Marcelo Godoy
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), espera que o governo federal aprove a lei que muda o índice de reajuste da dívida de São Paulo ainda em junho e também estenda o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), que hoje serve os Estados, para as capitais. Haddad afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma “sinalização mais firme” nesse sentido.
As mudanças são fundamentais para que o prefeito cumpra o Plano de Metas, avaliado em R$ 22 bilhões. Com um débito que supera R$ 50 bilhões ao ano e uma taxa de juros que chega a 17%, a cidade fica sem dinheiro para investir.
O prefeito quer mudar o indexador para o IPCA mais 4% ao ano ou a taxa básica de juros da economia, a Selic, caso a soma dos encargos seja maior. Opetis-ta tem se firmado como figura nacional, ao assumir o papel de interlocutor da renegociação da dívida com o governo federal.
Depois de aceitar adiar aumento da passagem de ônibus a pedido de Mantega para segurar a inflação, os dois demonstram cadavez mais entrosamen-to. “Ele (Mantega) tem conversado comigo a cada 15 dias. A última foi na sexta-feira, estivemos juntos lá no Banco do Brasil”, disse.
Com os ajustes, a Prefeitura afirma que terá “tranquilidade para trabalhar”. “Mas, para não ficar esperando, nós estamos licitando as obras no formato do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para que quando isso acontecer não tenhamos de iniciar um trabalho novo”, disse o prefeito.
O prefeito também defende a extensão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, que hoje serve os Estados, para as capitais. O PAF foi criado em 1997 pelo governo federal. Era uma das exigências para que a União assumisse e refinancias-se as dívidas dos Estados. Por meio dele, os Estados assumiam o compromisso de cumprir seis metas, tais como a reforma da administração pública e a garantia de manter contas equilibradas.
Armadilha. Para o consultor fiscal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Amir Khair, o governo federal cai em uma armadilha. Ele afirma que a União é deficitária e precisa emitir títulos da dívida pública ao abrir mão de receitas para beneficiar municípios e Estados. Com isso, acaba pagando mais juros. “Quem paga a dívida do governo federal somos todos nós, por meio dos impostos”, disse.
Calote
Em 1997, foi aprovada lei que permite à União assumir dívidas de Estados e municípios, refinan-ciando-as em 30 anos pelo IGP-DI + 6%. Em 2002, a Prefeitura deixou de pagar dívida de R$ 3 bi e o indexador aumentou.
