Prefeito negocia a mudança do índice que reajusta o valor devido pelo município, mas precisa de aval do Congresso
Principal objetivo é "limpar" o nome da prefeitura e recuperar a capacidade de pedir novos empréstimos
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
O poço sem fundo da dívida de São Paulo tem tirado o sono do prefeito Fernando Haddad (PT), a ponto de ele dizer a aliados que não conseguirá cumprir algumas de suas principais metas caso ela não seja renegociada.
A capital deve hoje por volta de R$ 60 bilhões. O gasto anual com a dívida é quase R$ 5 bilhões, o que representa a terceira maior conta do município, atrás apenas de saúde e de educação.
No ritmo com que o saldo devedor cresce (veja quadro), a administração que estiver no comando da cidade em 2030 terá uma conta de R$ 160 bilhões para pagar.
É por causa deste número que Haddad tem se reunido a cada 15 dias com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
A prefeitura quer trocar do índice de reajuste da dívida. Em vez do indexador atual (IGP-DI), a ideia é aplicar o IPCA ou a Taxa Selic, que possuem índices menores.
Se aplicada para com efeito retroativo, a troca pode reduzir, de imediato, o saldo em 30%. Mas, para isso, o Congresso Nacional precisa aprovar um projeto de lei, que interessa a outras capitais endividadas, já em tramitação.
"Ele deve ser aprovado até junho", afirmou Haddad durante a semana.
A redução é fundamental para que São Paulo possa contrair novos empréstimos e tirar do papel os planos do prefeito. Hoje, a dívida equivale a quase 200% da receita líquida da cidade. Por lei, para ter acesso a novos empréstimos, esta relação não pode ser maior do que 120%.
REFINANCIAMENTO
A troca do indexador, portanto, deve "limpar" o nome de São Paulo.
Outra estratégia em curso é tentar convencer o governo federal a incluir a cidade no PAF (Programa de Ajuste Fiscal), hoje destinado apenas ao refinanciamento das dívidas dos governos estaduais.
