No debate sobre o Eixo 1 do programa, Leda Paulani garante que as contribuições da sociedade serão analisadas e, se possível, acatadas. Audiências regionais e temáticas continuam. Participe!
Airton Goes airton@isps.org.br
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, declarou que as audiências públicas em curso na cidade, para debater o Programa de Metas 2013/2106, não são apenas para cumprir a lei que obriga a Prefeitura de São Paulo a apresentar o plano. Ela garantiu que as contribuições da população serão analisas e, se possível, acatadas.
“Mesmo que [as audiências públicas] não fossem obrigação legal, nós a realizaríamos, pois temos compromisso com uma gestão transparente e participativa”, afirmou a secretária, que complementou: “Daqui a dois meses, faremos uma nova edição modificada do plano, que se chamará Programa de Metas da Cidade, ou seja, deixará de ser apenas um plano da Prefeitura”.
Leda fez, ainda, um elogio público à Emenda à Lei Orgânica do Município (nº 30) que introduziu o Plano de Metas em São Paulo. “Para a nossa gestão, esta lei representa um grande avanço na transparência da administração pública e no controle social.”
As declarações de Leda Paulani ocorreram na primeira audiência pública temática do Programa, promovida nesta quinta-feira (18/4) no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. No evento, que debateu o Eixo 1 “Compromisso com os direitos sociais e civis”, a representante da Prefeitura já antecipou um dos segmentos que será incluído no Plano de Metas, em função das várias demandas da sociedade apresentadas nas audiências. “Vamos incluir a questão dos idosos”, pontuou ela.
Na parte inicial da audiência, a secretária expôs por uma hora o programa, citando as 59 metas que estão incluídas no Eixo 1. Em seguida, os participantes puderam apresentar questionamentos e sugestões.
Entre as demandas de inclusão de segmentos e temas no plano de metas, além dos idosos, foram mencionadas pessoas com deficiência, pedestres, regularização fundiária e segurança alimentar, entre outras.
A ex-vereadora Sonia Francine participou da audiência, apresentando vários questionamentos sobre o programa, inclusive sobre o georreferenciamento das metas, ou seja, onde os equipamentos públicos contidos no plano serão construídos e instalados. Ela também sugeriu a inclusão de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS no programa.
Ananda Grinkraut, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da Rede Nossa São Paulo, fez várias perguntas sobre metas relacionadas à área de atuação do GT.
Já o coordenador do GT Assistência Social da Rede, William Lisboa, apresentou demandas do setor, incluindo a ampliação do número de novas unidades de Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Samantha Neves cobrou a inclusão da população em situação de rua e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas metas do programa.
O representante do GT Saúde, Mário Bracco, avaliou que seis metas para o setor é um número “muito baixo”. Ele reclamou das ausências da saúde mental e da saúde bucal no plano. Segundo Bracco, uma única audiência temática para discutir um eixo (o nº 1) que possui quase 60% das metas de todo o programa, acabou resultando em pouco tempo para a população questionar e apresentar sugestões.
José Police Neto foi o único vereador da cidade a comparecer ao debate e o último participante a apresentar sugestões para aperfeiçoar o plano. Uma das propostas do parlamentar é que o cumprimento da função social da propriedade seja contemplado no programa. Ele sugeriu também que os planos de bairro sejam incluídos no processo.
Ao final do debate, a secretária de Planejamento respondeu vários questionamentos dos participantes e explicou a posição da Prefeitura em relação a várias solicitações de inclusão no plano. “O Programa de Metas não tem tudo o que a Prefeitura irá fazer. Se não, ficaria muito grande, seria cinco vezes maior. Trata-se das prioridades, daquilo que a gestão considera mais significativo”, ponderou.
Leda informou ainda que o projeto de lei destinado a criar as novas secretárias de Políticas para as Mulheres, da Controladoria-Geral do Município e da Igualdade Racial, entre outras medidas de reestruturação administrativa da Prefeitura, deverá ser protocolado nesta sexta-feira (19/4) na Câmara Municipal de São Paulo.
Sábado tem audiências regionais e, na segunda, os debates temáticos continuam
As audiências públicas temáticas do Programa de Metas terão sequência na segunda (22/4), com o Eixo 2 “Desenvolvimento econômico sustentável para redução das desigualdades”, e no dia 25, quando será discutido o 3º e último eixo “Gestão descentralizada, participativa e transparente”.
Os dois debates ocorrerão, das 18h30 às 21h00, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (vide abaixo calendário, com local, data e horário das audiências temáticas).
Além das discussões temáticas, a Prefeitura está promovendo audiências públicas regionais sobre o plano nas 31 subprefeituras da cidade. Na semana passada (dia 13/4), moradores e lideranças de 14 regiões iniciaram o debate sobre Plano de Metas. Outras 17 subprefeituras realizarão suas audiências neste sábado (20/4).
O ciclo de debates públicos sobre o Programa de Metas 2013/2016 será encerrado no dia 30 de abril, em uma audiência geral na Câmara Municipal de São Paulo.
Todas as audiências – temáticas, regionais e geral – são abertas à participação popular. Nelas, os participantes recebem informações, sobre a metodologia do plano e as metas propostas pela administração, e podem apresentar questionamentos, demandas e sugestões.
Calendário das audiências públicas do Plano de Metas a serem realizadas:
Audiências sobre os eixos temáticos do programa
Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades
Data: segunda-feira, dia 22 de abril
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Sindicato dos Engenheiros
Endereço: Rua Genebra, 25 – próximo da Câmara Municipal de São Paulo
Eixo 3: Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente
Data: dia 25 de abril
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Sindicato dos Engenheiros
Endereço: Rua Genebra, 25 – próximo da Câmara Municipal de São Paulo
Audiências públicas regionais do Plano de Metas
Data: neste sábado, dia 20 de abril
Horário: das 9 às 12 horas
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha
Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641
Subprefeitura São Mateus
Rua Cinira Polônio, 100
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Av. João Marcelino Branco, 95
Subprefeitura Pirituba
Rua Coronel José Venâncio Dias, 840
Subprefeitura Perus
Rua Ylídio Figueiredo, 349
Subprefeitura Vila Mariana
Rua Botucatu, 862
Subprefeitura Butantã
Rua Junta Mizumoto, 13
Subprefeitura Lapa
Rua Guaicurus, 1.000
Subprefeitura Pinheiros
Rua Professor Frederico Hermann Junior, 595
Data: neste sábado, dia 20 de abril
Horário: das 15 às 18 horas
Subprefeitura Ipiranga
Rua Benjamim Jafet, 95
Subprefeitura Jabaquara
Av. Engº Armando de Arruda Pereira, 5.241
Subprefeitura Cidade Ademar
Av. Yervant Kissajikian, 416
Subprefeitura Capela do Socorro
Av. Interlagos, 7.350
Subprefeitura Campo Limpo
Av. Carlos Lacerda, 678
Subprefeitura M’Boi Mirim
Av. Guarapiranga, 1.265
Subprefeitura Parelheiros
Av. Sadamu Inoue, 5.252
Subprefeitura Santo Amaro
Av. Mario Lopes Leão, 406
Audiência pública geral sobre o Programa de Metas
Data: 30 de abril
Horário: das 10 às 12 horas
Local: Salão Nobre – 8° andar – da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
