Projeto da SP Negócios e Parcerias será enviado nesta semana à Câmara; meta de investimento é chegar a R$ 6 bi por ano
Artur Rodrigues e Leandro Modé – O Estado de S.Paulo
A Prefeitura vai mandar nesta semana à Câmara Municipal um projeto de lei para criar a SP Negócios e Parcerias – agência pública com o objetivo de articular Parcerias Público-Privadas e atrair investimentos. À frente do projeto está o secretário municipal de Finanças, Marcos de Barros Cruz, que adianta que o órgão deve investir em PPPs de saúde, educação e infraestrutura.
A agência substituirá a inativa São Paulo Participações, que não emplacou nenhuma PPP. Cruz afirma que o segredo para não acabar como a PPP da Saúde, de Gilberto Kassab (PSD), que não saiu do papel, é ter "foco" e "amadurecer" projetos. O secretário, que largou sociedade na consultoria McKinsey&Company para trabalhar no setor público, também pretende dobrar o investimento anual da capital, de R$ 3 bilhões, apostando na renegociação da dívida e em novos financiamentos.
A exemplo do que fazem agências de outras grandes cidades, como Londres e Nova York, a SP Negócios ainda terá a função de facilitar a vida dos investidores. Com a especificidade de se tratar de um país com más colocações em rankings mundiais – no Doing Business 2013, do Banco Mundial, o Brasil ocupa a posição 130 de um total de 185.
Como funcionará a agência? O objetivo dessa agência é facilitar e atrair investimentos para a cidade. Não é para orçamento público, é para facilitar quando uma grande empresa quer abrir, expandir uma fábrica, abrir um laboratório. Que ela venha para São Paulo e se instale aqui. Toda grande cidade tem. Hong Kong tem a Hong Kong Invest, Nova York tem a agência de desenvolvimento, Londres tem uma que chama London and Partners, toda grande cidade tem uma grande instituição que recebe o investidor e o ajuda a se estabelecer na cidade. Porque isso gera emprego, renda. Isso é uma disputa, outras cidades disputam isso.
Vocês poderão dar isenção Não, não é uma agência de fomento. Não tem incentivo fiscal nem linha de crédito, é uma agência de facilitação. É óbvio que ela vai ajudar a fazer conexões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a própria Prefeitura, se for o caso de incentivo fiscal. E essa agência, além disso, vai cuidar das PPPs da cidade.
São duas coisas diferentes? De um lado o investidor comum e de outro a agência de PPPs? Exatamente. Obviamente que quem executa as PPPs depois é a secretaria. Se é uma PPP de hospital, a de Saúde. Essa empresa São Paulo Negócios é o braço estruturado, analítico, para dar esse suporte. Ela vem reforçar a capacidade de São Paulo nessas duas arenas que não tinha. Não tinha agência para promoção de investimento. Diferentemente de outras cidades. O Estado de São Paulo tem uma, a Invest São Paulo. E vem reforçar tecnicamente a capacidade de fazer PPP e concessões. Porque a cidade ainda não fez nenhuma PPP.
O que deu errado nas tentativas da última gestão? É uma questão de foco e de estudar. Não deram certo porque talvez não estivessem maduras o suficiente. O projeto da saúde foi por um caminho diferente que se provou que não funcionou. Existem modelos de sucesso na saúde, hospital de subúrbio na Bahia, hospital em Belo Horizonte. Precisa ter uma instituição como essa, com profissionais capacitados.
Vocês pretendem indicar, por exemplo, que empresas vão para a zona leste, onde haverá diminuição de impostos? A agência pode fazer essa ponte? Pode. É um programa que a gente vai lançar em breve.
O investidor terá de se sujeitar à regulação nacional, à estadual e depois chegar ao município. O que o município pode fazer? O município tem questões importantes, de licenciamento, a capacidade de interagir com Estado e União, quando você vai abrir CNPJ (pessoa jurídica), fechar CNPJ. Vamos fazer um papel de articulação para que isso melhore na cidade.
Qual é o porte da empresa?
Dez, 20 pessoas, um grupo restrito. É mais um escritório que uma empresa. Acho que ela ajuda a organizar como estamos atuando junto à iniciativa privada. Semanas atrás, o prefeito anunciou a criação de uma agência de desenvolvimento com foco no microempreendedor, para dar microcrédito. Na São Paulo Negócios, o foco é no grande investidor, nas grandes empresas.
Que PPPs a agência pretende lançar? Prefiro não comentar ainda, o leque está aberto. Como algumas não funcionaram no passado, a gente está revendo. Mas eu diria que a gente está olhando fortemente educação, saúde e infraestrutura.
Foi falado sobre PPPs para corredores de ônibus… Acho que foi cogitado em alguns momentos, mas para corredores acho que tem solução mais direta.
Há uma meta de investimento?Nossa meta de investimento é chegar a R$ 6 bilhões por ano. Hoje está em R$ 3 bi.
Vocês anunciaram corte de 20% nos contratos. Isso inclui tirar gastos supérfluos, mas também há casos de corte de lanche de crianças. Ainda dá para cortar mais? O objetivo não é cortar mais. Agora a gente entra em uma fase de qualificar o gasto. A Prefeitura tem um índice de utilização de pregão eletrônico muito abaixo dos outros entes. Na Prefeitura, menos de 30% dos pregões são eletrônicos, mais de 70% são presenciais. Então, existe a fase de qualificar melhor, de gastar melhor.
Qual é a principal fonte do aumento no investimento? O plano de investimentos será feito pela Prefeitura. Serão investimentos públicos. A São Paulo Negócios estará buscando investimentos privados que não têm a ver com a Prefeitura. Uma grande empresa que venha é sucesso para São Paulo. Sobre os novos investimentos, o orçamento municipal já contribui com R$ 3 bilhões. Diria que está meio a meio entre recursos federais e eventualmente estaduais e novos financiamentos.
