População compareceu em grande número na maior parte das audiências públicas ocorridas nas subprefeituras. Discussões sobre o programa continuam esta semana, com os debates temáticos
Airton Goes airton@isps.org.br
Relatos recebidos pela Rede Nossa São Paulo, sobre as 17 audiências públicas realizadas sábado (20/7) nas subprefeituras da cidade, revelam que na maior parte delas a população compareceu em grande número e apresentou as suas demandas e sugestões para o Plano de Metas 2013/2016. Como a Secretaria Municipal de Planejamento – órgão da Prefeitura que está promovendo os debates – tem informado em todos os eventos que as propostas da sociedade serão analisadas e, se possível, acatadas, a expectativa dos participantes, agora, é saber o resultado final do processo.
Os 17 debates regionais envolveram moradores das subprefeituras de: São Mateus, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba, Perus, Vila Mariana, Butantã, Lapa, Pinheiros, Ipiranga, Jabaquara, Cidade Ademar, Capela do Socorro, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro.
Na Cidade Ademar, por exemplo, mais de 150 pessoas lotaram a Subprefeitura para conhecer mais detalhes do programa e levar suas reivindicações. Algumas organizações locais, entre as quais o Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira, fizeram análises prévias das 100 metas propostas pela Prefeitura e foram para o encontro já com documentos elaborados para serem protocolados.
Entre as principais demandas apresentadas na audiência estão a ampliação do número de novas creches previstas para a região, instalação de equipamentos de cultura e de saúde, regularização fundiária e solução para as áreas de risco e passíveis de enchentes. A construção de um CEU no bairro da Vila Joaniza também mereceu apoio de muitos participantes.
De acordo com Cristy Ganzert Pato, o assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão que apresentou o plano na audiência, entre os equipamentos já georreferenciados e que deverão ser implantados na região da Subprefeitura da Cidade Ademar estão: uma unidade da Rede Hora Certa, três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), cinco EMEIs e cinco creches.
Em Parelheiros, no extremo sul da cidade, ocorreu a audiência do Programa de Metas mais concorrida até agora, segundo relatos de moradores. Lá, cerca de 400 pessoas compareceram ao debate para reivindicar ações da Prefeitura nos setores de habitação, educação, saúde e desenvolvimento sustentável, entre outros pontos. Na área de saúde, o plano já prevê para a região uma unidade da Rede Hora Certa e um novo hospital.
O debate em Santo Amaro registrou um público menor, de aproximadamente 50 munícipes. Destes, 19 utilizaram o microfone para fazer sugestões, além das demandas que foram encaminhadas por escrito. Uma das propostas defende a desapropriação de prédios abandonados situados na parte central do bairro para a implantação ou realocação de serviços municipais de saúde, educação, esportes e lazer.
Após as manifestações dos participantes, o subprefeito Edevilson Maia anunciou que já encaminhou ao Secretário Municipal de Saúde, José de Fillipi Junior, a proposta de desapropriação do prédio do antigo Hospital Santa Marta, para realocação de alguns serviços de saúde.
Campo Limpo foi outra região da cidade em que lideranças e movimentos organizados da região procuraram se preparar para a audiência pública, fazendo uma análise prévia das metas propostas pela Prefeitura. Quase 200 pessoas participaram do evento, onde ouviram as explicações da secretária municipal de Planejamento, Leda Paulani, sobre o programa e, depois, apresentaram as demandas locais.
Inscritos previamente, 31 participantes puderam fazer uso da palavra ao microfone. Como em outras regiões da cidade, muitas das reivindicações foram centradas na área da saúde. Lá também foi solicitada a inclusão de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas e Saúde Mental no Programa de Metas. Outra demanda foi em relação a serviços destinados às mulheres da região.
Segundo Leda Paulani, já estão previstos para Campo Limpo um Polo da Universidade Aberta do Brasil, seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 14 creches, dois equipamentos de cultura, além de melhoria no hospital existente na região.
Cerca de 70 cidadãos e cidadãs participaram da audiência na Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha. Construção de novas creches, ampliação do número de médicos nos equipamentos de saúde já instalados, criação de uma Feira Cultural, canalização do Córrego Água Preta e instalação de ciclovias foram algumas das demandas apresentadas.
No debate ocorrido em Pinheiros, os problemas relacionados a enchentes, à educação e à saúde da população foram destaques entre as reivindicações apresentadas por aproximadamente 60 participantes. Outra demanda da região, e que também apareceu em várias audiências regionais, foi a incorporação dos Planos de Bairros no Programa de Metas.
Leda Paulani, secretária municipal de Planejamento, esteve ainda na Subprefeitura da Lapa, onde fez a exposição do Programa de Metas 2013/2016. Entre os pontos abordados pela sociedade local estão: iluminação pública, meio ambiente, segurança urbana, alagamentos, proteção de animais e saúde.
Relato sobre a audiência na Subprefeitura do Jabaquara informa que 174 pessoas assinaram a lista de presença do evento. O problema central levantado pelas lideranças locais foi o projeto do túnel previsto para ligar a Av. Roberto Marinho à Imigrantes, na região do Córrego Águas Espraiadas. Há uma grande preocupação em relação aos investimentos necessários para construir habitações de interesse social (HIS).
No Ipiranga, a maioria dos participantes era da comunidade de Heliópolis. Foi este grupo que apresentou grande parte das demandas, entre as quais: mais creches, habitação, auxílio aluguel e melhorias no atendimento à saúde da população local.
Para o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Antonio Crescenti Filho, que compareceu à audiência pública da Cidade Ademar, os debates regionais sobre o Programa de Metas não servirão apenas para o aperfeiçoamento do plano. “Serão úteis também para os subprefeitos conhecerem melhor os problemas e as demandas da população”, ponderou.
Audiências temáticas terão sequência esta semana
Além dos debates regionais, que ocorreram nos dias 13 e 20/4, em todas as 31 subprefeituras da cidade, a Secretaria Municipal de Planejamento está promovendo audiências temáticas sobre os três eixos do Programa de Metas.
O Eixo 1 “Compromisso com os direitos sociais e civis” foi discutido com a sociedade na última quinta-feira (18/4). Nesta segunda-feira (22/4), acontece a audiência relativa ao Eixo 2 “Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades”.
Segundo a Prefeitura, o Eixo 2 foi elaborado a partir da ideia de combater o crescimento desordenado da cidade, evitando consequências danosas para a população. Para isso foram criados sete objetivos estratégicos, como: gerar novos postos de trabalho; ampliar as áreas verdes; tornar São Paulo um centro de tecnologia e inovação; ampliar a coleta seletiva; ampliar e qualificar o sistema de ônibus municipal; melhorar a mobilidade urbana; reduzir a ocorrência de enchentes.
Na quinta-feira (25/4), deverá ocorrer o debate sobre o Eixo 3 “Gestão descentralizada, participativa e transparente”, e dia 30 de abril, essa fase de debates será encerrada com a realização de uma audiência geral, na Câmara Municipal de São Paulo.
A Prefeitura informa que, além das audiências públicas, o cidadão poderá participar do processo encaminhando suas sugestões e demandas, até o dia 15 de maio, pelo e-mail programademetas@prefeitura.sp.gov.br.
Próximas audiências do Plano de Metas:
Audiências sobre os eixos temáticos do programa
Eixo 2: Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades
Data: nesta segunda-feira, dia 22 de abril
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Sindicato dos Engenheiros
Endereço: Rua Genebra, 25 – próximo da Câmara Municipal de São Paulo
Eixo 3: Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente
Data: quinta-feira, dia 25 de abril
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Sindicato dos Engenheiros
Endereço: Rua Genebra, 25 – próximo da Câmara Municipal de São Paulo
Audiência pública geral sobre o Programa de Metas
Data: 30 de abril
Horário: das 10 às 12 horas
Local: Salão Nobre – 8° andar – da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
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