Audiência pública discutirá o terceiro e último eixo do Plano de Metas proposto pela Prefeitura de São Paulo. No debate do Eixo 2, geração de emprego e meio ambiente foram destaques
Airton Goes airton@isps.org.br
Nesta quinta-feira (25/4) será realizado o terceiro e ultimo debate sobre os eixos temáticos do Programa de Metas apresentado pela Prefeitura de São Paulo. A audiência pública, que ocorrerá no Sindicato dos Engenheiros, às 18h30, terá como foco as 13 metas (88 a 100) do Eixo 3 “Gestão descentralizada, participativa e transparente”.
É neste eixo que está a meta de criar conselhos participativos nas subprefeituras (nº 96), uma das demandas mais recorrentes da sociedade civil nos últimos anos. No grupo também estão a criação de seis novos conselhos, que inclui o Conselho Municipal de Transparência, e a implementação de todos os conselhos gestores já previstos em lei (metas 94 e 97).
De acordo com o plano, o objetivo estratégico destas metas é “promover a participação e o controle social na administração pública municipal”.
No debate, que é aberto à participação da sociedade, os participantes receberão informações da Secretaria Municipal de Planejamento sobre o Programa de Metas e poderão apresentar questões e sugestões para aperfeiçoar as metas do eixo em pauta.
O ciclo de debates para ouvir as demandas da população em relação ao plano será encerrado no dia 30 de abril, com a realização de uma audiência pública geral, na Câmara Municipal de São Paulo (vide serviço ao final da reportagem).
Entretanto, a Prefeitura informa que o cidadão poderá ainda encaminhar sugestões até o dia 15 de maio, pelo e-mail programademetas@prefeitura.sp.gov.br.
Geração de emprego e meio ambiente foram destaques no debate do Eixo 2
Incentivos para a produção na cidade, incluindo benefícios fiscais e urbanísticos, empreendimentos solidários, agricultura orgânica, alimentação saudável e ampliação do número de parques foram algumas das propostas apresentadas pelos participantes da audiência pública sobre o Eixo 2 do Programa de Metas, ocorrida na segunda-feira (22/4), no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
No debate, que abordou o tema “Desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades”, a sociedade civil também sugeriu ampliar o número de terminais de ônibus e de centrais de triagem de materiais recicláveis, além da criação do Polo de Ecoturismo de Parelheiros e Marsilac, no fundão da zona sul.
Nina Orlow, do Grupo de Trabalho Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo, protocolou uma carta do GT, destacando algumas prioridades. “Educação ambiental está no plano de governo, mas não está no Plano de Metas”, questionou. Ela defendeu ainda um plano municipal para proteger as áreas remanescentes de Mata Atlântica no perímetro da cidade.
Quatro secretários municipais compareceram ao evento: Leda Paulani, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla); Eliseu Gabriel, do Trabalho e do Empreendedorismo; Marcos Cruz, de Finanças e Desenvolvimento Econômico; e Denise Motta Dau, de Políticas para as Mulheres.
A apresentação e as explicações sobre os sete objetivos estratégicos e as 28 metas (60 até a 87), que integram o Eixo 2 do plano, foram feitas por Mariana Almeida, coordenadora de Planejamento da Sempla. No início do debate, ela informou que até aquele momento mais de 5 mil paulistanos já haviam participado das 32 audiências públicas realizadas sobre o programa. “Estamos fazendo esse levantamento por meio das listas de presença”, relatou.
Após ouvir todas as contribuições dos participantes, Mariana lembrou que a ideia é fazer uma repactuação anual do plano de metas com a sociedade. “Ou seja, vamos nos encontrar outras vezes para fazer esse debate do programa”, finalizou.
Próximas audiências do Plano de Metas:
Audiência sobre os eixos temáticos do programa
Eixo 3: Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente
Data: nesta quinta-feira, dia 25 de abril
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Sindicato dos Engenheiros
Endereço: Rua Genebra, 25 – próximo da Câmara Municipal de São Paulo
Audiência pública geral sobre o Programa de Metas
Data: 30 de abril
Horário: das 10 às 12 horas
Local: Salão Nobre – 8° andar – da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
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