Com informações do portal da Prefeitura Municipal de São Paulo
O debate público sobre o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) da Cidade de São Paulo começa com uma audiência pública marcada para este sábado (27/4) e continua nas próximas semanas (veja calendário de debates ao final desta reportagem).
Na audiência inicial será lançada uma plataforma digital, que visa reunir informações sobre os debates e abrir espaço para a população dar sugestões e ideias para o futuro plano. O site Gestão Urbana ficará disponível aos cidadãos.
O debate inaugura a primeira das quatro etapas previstas para a elaboração do novo PDE.
Nesta primeira etapa, de avaliação temática, serão realizados dez encontros como o de sábado, que irão até 1º de junho, com reuniões abertas à população. No primeiro encontro desta fase inicial, além da abertura oficial da revisão do PDE e o lançamento da plataforma digital, os cidadãos serão divididos em cinco grupos de trabalho, cada uma com um relator, que se reunirão no fim da tarde para apresentar as propostas discutidas.
Conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), o trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.
"Em uma cidade como São Paulo, em um processo participativo, não podemos pensar somente nas atividades presenciais. É preciso multiplicar os canais. Neste começo, a ferramenta servirá mais para disponibilizar informações para os cidadãos, mas com a evolução dele a sociedade poderá enviar propostas, contribuições e críticas por títulos e temas, fazendo com que todos participem desse processo importante para cidade", citou o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Anderson Kazuo Nakano.
O prefeito Fernando Haddad apresentou, na última terça-feira (23/4), o cronograma de revisão do PDE aos secretários municipais e à vice-prefeita, Nádia Campeão. “O Plano Diretor orienta o investimento e vai dizer como vamos organizar a nossa cidade. A nossa cidade tem um desenvolvimento imobiliário equivocado, por bairros, em que você vai destruindo bairros e edificando uma quantidade de área incompatível com a infraestrutura do local”, afirmou Haddad.
Na segunda etapa da revisão serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.
“Nós estamos com regras erradas. Temos uma mancha urbana de 900 quilômetros quadrados e nós atuamos em uma fração deste território. O nosso desenvolvimento tem que ser por eixo, tem que se instalar pela cidade", completou o prefeito.
Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi um passo importante no planejamento da cidade. Fazem parte do plano alguns itens para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
O PDE trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.
As atividades participativas estão divididas em quatro etapas:
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE – O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.
2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições – O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.
3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas – O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.
4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei – O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.
Consulte os dias, horários e locais da primeira etapa de revisão do PDE:
27/04 – Sábado
8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo
30/4 – Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo – Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Instrumentos de Política Urbana
4/5 – Sábado
8h às 17h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente
7/5 – Terça-feira
18h às 22h
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana
9/5 – Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários
11/5 – Sábado
13h às 18h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
14/5 – Terça-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.
16/5 – Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
18/5 – Sábado
13h às 18h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares
31/5 e 1/6 – Sexta-feira e sábado
Das 8h às 18h
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
