Propostas foram feitas na terceira audiência pública temática do Plano de Metas. Ciclo de debates sobre o programa será encerrado na terça-feira (30/4), com evento na Câmara Municipal de São Paulo
Airton Goes airton@isps.org.br
Em audiência pública sobre o 3º Eixo do Programa de Metas, que tem como tema a “Gestão descentralizada, participativa e transparente”, diversos participantes apresentaram sugestões e contribuições para que os objetivos previstos no plano sejam alcançados.
O cidadão José Jailson da Silva, por exemplo, propôs que as eleições para os diversos conselhos existentes na cidade sejam realizadas nas escolas. A sugestão, segundo ele, visa facilitar a participação popular e, ainda, teria o efeito didático de trazer a discussão sobre a participação cidadã para o ambiente escolar.
Outra proposta de Silva é que as mídias de comunicações dos ônibus – jornal e televisão – sejam utilizadas para divulgar informações sobre serviços da prefeitura e de interesse público. “Hoje, a TV do ônibus fica passando resumos de novelas”, lamentou.
Nina Orlow, do GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo, defendeu que a cidade tenha uma política de educação ambiental, que seja elaborada de forma participativa. Ela sugeriu ainda a criação de um espaço – que chamou de “Centro Cidadão Interativo” –, em cada uma das subprefeituras, com todas as informações da região disponíveis em computadores de livre acesso dos munícipes.
Daniela Marttern, da Transparência Hacker, solicitou que o portal da Prefeitura tenha informações mais atualizadas sobre os equipamentos públicos existentes na cidade e que esses dados sejam disponibilizados de forma compreensível e de fácil acesso aos cidadãos.
Integrantes da Rede pela Transparência e Participação Social – Retps reconheceram a importância da meta 96, que prevê a criação de Conselhos Participativos nas Subprefeituras, mas alertaram para o fato de que os subprefeitos atualmente não dispõem de autonomia nem de recursos adequados. Se isso não mudar, na avaliação da Retps, o conselho terá pouco resultado prático.
A Rede solicitou ainda que o orçamento da cidade passe a ser georreferenciado, para que o cidadão saiba quais os equipamentos e serviços que serão executados em sua região com os recursos orçamentários do município e, assim, possa fiscalizar e acompanhar.
Quatro secretários municipais participaram da abertura da audiência pública: Leda Paulani, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; Mário Spinelli, da Controladoria-Geral do Município; Marianne Pinotti, da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida; e Denise Motta Dau, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
A explicação geral o Programa de Metas e as informações mais específicas sobre o Eixo 3 foram dadas por Ana Guerrini, assessora da Secretaria de Planejamento. Ela voltou a afirmar que a Prefeitura está analisando todas as sugestões apresentadas pela população nas 34 audiências públicas realizadas até agora – 31 regionais e três temáticas –, que contaram com a participação de mais de 5.500 pessoas.
O ciclo de debates sobre o programa será encerrado na terça-feira (30/4), com uma audiência pública geral na Câmara Municipal de São Paulo.
Serviço:
Audiência pública geral sobre o Programa de Metas
Data: terça-feira, 30 de abril
Horário: das 10 às 12 horas
Local: Salão Nobre – 8° andar – da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
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