Objetivo final é gerar a Política Nacional de Sustentabilidade Urbana, que deve ficar pronta até o final de 2014. Acordo foi assinado nesta quinta-feira (25), em Brasília.
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) oficializou nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente para o Programa Brasil+20 – Programa Nacional para Cidades Sustentáveis. O documento foi assinado por Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, e por Ney Maranhão, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério do Meio Ambiente, durante o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília.
A parceria, que não envolve nenhum tipo de transferência de recursos, prevê que parte da metodologia do Programa Cidades Sustentáveis seja adaptada ao Brasil+20, um programa nacional de apoio aos municípios para adotarem a sustentabilidade na gestão. O objetivo final é elaborar, de forma participativa, a Política Nacional de Sustentabilidade Urbana, a partir da Leitura Coletiva do ambiente nas cidades, e desencadear ações para sua implementação.
O acordo prevê uma série de ações a serem desenvolvidas por ambas as partes, principalmente no que diz respeito à troca de informações, mobilização da sociedade civil e dos gestores públicos e divulgação de ações conjuntas, entre elas:
– Integrar às atividades de mobilização do Programa Brasil + 20 os signatários do PCS, dando sinergia a ambas as atividades;
– Integrar o banco de Boas Práticas do PCS às atividades do Brasil + 20 com intuito de fortalecer o processo pedagógico;
– Articular os movimentos sociais integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis que possam cooperar com a implementação do Brasil + 20;
– Colaborar com o desenvolvimento de módulo sobre Indicadores e Metas para a etapa de capacitação do Brasil+20;
– Cooperar com a consolidação de uma proposta para a Política Nacional de Sustentabilidade Urbana.
Parcerias e processos
“Atingimos a sustentabilidade por meio de processos sustentáveis. E isso só se dá de forma plena quando há parcerias, como esta que estamos firmando agora”, destacou Oded Grajew, durante a assinatura do acordo.
Segundo Ney Maranhão, aproximadamente 500 municípios participarão da primeira implantação do programa — que representam 10% do total de municípios brasileiros. “Fizemos essa amostragem pois, se implantássemos em todos os cinco mil municípios, seria mais demorado. Assim, vai permitir identificar as necessidades de cada um e mobilizar o governo para se engajar nesse trabalho.”
O programa Brasil+20 terá a duração de 20 anos, divididos em cinco mandatos. A cada dois anos, atenderá um grupo de municípios. O lançamento oficial será na Semana do Meio Ambiente. O programa terá a parceria dos ministérios da Saúde, de Ciência e Tecnologia, da Educação, do Planejamento, das Cidades, de Minas e Energia e da Integração Nacional.
