No sábado (4/5), os participantes do 3º debate para revisão do Plano Diretor Estratégico discutiram questões relacionadas à habitação e ressaltaram a importância de aproximar as moradias dos locais de trabalho na cidade
Com informações do portal da Prefeitura Municipal de São Paulo
A terceira reunião participativa para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) aconteceu sábado (4/5) no Campus Memorial da Uninove, na Barra Funda, com cerca de 300 representantes do poder público e de diversos movimentos sociais de moradia. O encontro foi conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Fernando de Mello Franco.
De acordo com a SMDU, o déficit habitacional do município hoje é de 670 mil domicílios. Serão necessários 40 quilômetros quadrados de terra e R$ 14 bilhões para enfrentar esse desafio. Para os próximos quatro anos, estão previstas a construção de 55 mil novas unidades, a sequência do Programa de Urbanização de Favelas, beneficiando 70 mil famílias, e ainda a regularização fundiária de lotes irregulares, beneficiando mais 200 mil famílias.
Para o secretário, o debate é uma boa oportunidade para identificar os resultados do plano e o que precisa ser melhorado. “A gestão Haddad tem entre seus principais compromissos diminuir as desigualdades e a garantia de empreender um processo que seja o mais sólido e eficiente possível, no sentido de oferecer e produzir as moradias necessárias para diminuir, passo a passo, o déficit habitacional da cidade”, disse.
Na reunião, a diretora de planejamento da Secretaria de Habitação, Márcia Tereza Relis, apresentou a avaliação de desempenho das quatro categorias de zonas especiais de interesse social estabelecidas pelo atual Plano Diretor.
Os integrantes de movimentos sociais que estiveram presentes foram divididos em oito grupos de debates. No final, um representante de cada equipe expôs as solicitações e os pontos positivos e negativos do plano.
Os principais assuntos discutidos foram: atenção especial para a infraestrutura nos locais onde serão construídas as moradias e investimentos nas periferias; a continuidade das investigações de funcionários da Prefeitura – especialmente no Aprov – para avaliar irregularidades ou favorecimentos pessoais; e apoio à proposta do prefeito de encurtar a distância da residência ao trabalho, fazendo com que o centro da cidade tenha imóveis destinados a todas as classes sociais.
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Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
“Há bairros que já estão congestionados, que não têm mais espaços para novos empreendimentos. Há bairros que têm espaço de sobra para novos empregos e novas moradias. Esse equilíbrio tem que ser buscado pela lei que organiza a cidade, que é o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então nos temos o sentido da urgência que precisamos redesenhar São Paulo para reequilibrá-la”, disse o prefeito.
1ª Fase – Avaliação participativa
Para o compartilhamento das avaliações trazidas pela sociedade e pelas secretarias municipais, estão previstas atividades informativas e de reflexão por meio de leituras coletivas sobre os principais aspectos da política urbana regulada pelo Plano Diretor.
Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:
1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).
O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1 de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal "Gestão Urbana".
Dias e horários dos próximos encontros da 1ª etapa
7/5 – Terça-feira
18h às 19h – credenciamento
19h – início das atividades
21h30 – término das atividades
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana
9/5 – Quinta-feira
18h às 19h – credenciamento
19h – início das atividades
21h30 – término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários
11/5 – Sábado
13h às 14h – credenciamento
14h – início das atividades17h30 – término das atividades
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
14/5 – Terça-feira
18h às 19h – credenciamento
19h – início das atividades
21h30 – término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.
16/5 – Quinta-feira
18h às 19h – credenciamento
19h – início das atividades
21h30 – término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
18/5 – Sábado
13h às 14h – credenciamento
14h – início das atividades
17h30 – término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares
31/5 e 1/6 – Sexta-feira e sábado
8h às 9h – credenciamento
9h – início das atividades
17h30 – término das atividades
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
