Site da CETESB traz os novos padrões para classificar a qualidade do ar em São Paulo

A CETESB passa a disponibilizar, a partir de hoje, em sua página na internet, a classificação da qualidade do ar no Estado de São Paulo já com os novos padrões de concentração de poluentes na atmosfera, conforme recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com três metas progressivas e intermediárias a serem cumpridas, até chegar ao padrão final. Imediatamente será aplicada a meta 1 e, a partir de análises da situação, será definido quando entrarão em vigor as metas mais rígidas. Novos padrões foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado inalável (MP10), material particulado inalável fino (MP2,5) e chumbo.

Os padrões são uma ferramenta importante na gestão da qualidade do ar e balizam a rigidez das ações de controle das fontes de emissão. Servem como base para o estabelecimento de políticas públicas para o controle das emissões de poluentes, de forma que as áreas degradadas sejam recuperadas e áreas preservadas não sofram degradação. Nesse sentido, o regulamento prevê a elaboração de um plano de controle de emissões de fontes fixas e móveis nas áreas mais críticas.

Em função dos novos padrões serão modificados também os critérios de classificação de qualidade do ar. Esta classificação é feita por meio de um índice de qualidade do ar que é uma ferramenta matemática desenvolvida para simplificar o processo de divulgação.  Para cada poluente medido é calculado um índice, que é um valor adimensional. Dependendo do índice obtido, o ar recebe uma qualificação, que é uma nota para a qualidade do ar, além de uma cor. Em função dos novos padrões de qualidade do ar estabelecidos, a classificação da qualidade do ar foi alterada, e será efetuada conforme apresentado na tabela abaixo:

MP10 – material
particulado inalável

MP2,5  – material particulado inalável fino

O3 – ozônio

CO – monóxido
de carbono

NO2 – dióxido
de nitrogênio

SO2 – dióxido
de enxofre

A novidade é que além da nova nomenclatura, foram alteradas as faixas de classificação dos valores de concentração dos poluentes. A concentração do ozônio passou a ser feita com base em médias de 8 horas e não mais em médias de 1 hora.  Foi também incluído na nova classificação, o material particulado inalável fino (MP2,5), que é um tipo de particulado que é mais prejudicial à saúde humana, pois devido ao seu tamanho reduzido penetra mais profundamente nas vias respiratórias.

Outro fato a ser destacado na nova forma de divulgação é que quando a qualidade do ar é classificada como Boa os valores-guia estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, que são os padrões finais (PF) estabelecidos no DE nº 59113/2013, estão sendo atendidos, ou seja, nesta classificação espera-se o mínimo de efeitos adversos à saúde.

Deve-se esclarecer que a qualificação do ar está associada a efeitos à saúde, portanto independe do padrão de qualidade do ar em vigor, e será sempre realizada conforme a tabela a seguir: