Lideranças de movimentos populares criticaram a falta de instrumentos para conter a especulação imobiliária na Capital
Os primeiros anos do século XXI foram dourados para o mercado imobiliário paulistano, mas o custo do chamado “boom imobiliário” foi a disparada do preço da terra na cidade, o que dificulta a construção de unidades habitacionais para a população mais pobre.
Essa foi a avaliação da maioria dos movimentos sociais participantes da audiência pública que debateu a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade nesta quarta (22/5). O evento, voltado para essas entidades, fechou a primeira parte do processo de revisão da lei, que fez um balanço do PDE de 2002.
"Daqui a pouco, para construir uma habitação de interesse social, nós vamos gastar 80% dos recursos na aquisição da terra", alertou Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP). Para o ativista, é preciso aplicar o principio da função social da propriedade para diminuir esse valor, utilizando instrumentos como o IPTU progressivo no tempo.
Previsto no Estatuto da Cidade e instituído em São Paulo pela Lei 15.234, de 2010, o IPTU progressivo prevê a taxação crescente dos imóveis não utilizados pelos donos, punindo os proprietários que os utilizam meramente para a especulação imobiliária.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), 1.053 proprietários de imóveis não utilizados e subutilizados já foram notificados pela Prefeitura. Decorrido o prazo de um ano para que se manifestem, cerca de 500 deles atenderam ao chamamento prévio. O restante poderá ter o imposto aumentado no futuro.
Segundo o vereador Police Neto (PSD), autor da lei que instituiu o IPTU progressivo, para que o mecanismo seja aplicado eficientemente, é preciso instituir um sistema de fiscalização dessas propriedades subutilizadas. Por isso ele incluiu uma emenda no projeto da Reforma Administrativa, aprovada esse mês pela Câmara, criando o Departamento de Controle da Função Social da Propriedade, que terá essa tarefa.
Outra maneira de regular o preço da terra é atrelar a construção de imóveis de alto padrão a moradia popular, como prevê o projeto de lei que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Em alguns casos, o texto de determina que para cada três metros quadrados de uso livre, as empreiteiras beneficiadas pela operação devem construir um metro quadrado de habitação popular.
Para Sidney Pita, da União dos Movimentos de Moradia (UMM), esse é um mecanismo que pode ser ampliado para toda a cidade. No entanto, ele propõe uma radicalização do instrumento: "Por que não inverter esses valores? Construir 75% de habitação de interesse social e 25% de produção para o mercado?", questionou.
O diretor de urbanismo da SMDU, Kazuo Nakano, lembrou que o processo de revisão do PDE é fundamental para resolver essas questões.
"De uma maneira geral, a produção habitacional precisa de dois grandes recursos, insumos. Um insumo é o dinheiro. Outro insumo fundamental é a terra urbana bem localizada", explicou o urbanista. "O insumo terra urbana adequada é proporcionado pelos instrumentos de política fundiária. E o Plano Diretor é um dos principais meios para isso."
