Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara aprovou nesta quarta (22/5) a criação do programa social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado para pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social. A ideia é acolher os idosos durante o dia, proporcionando transporte, alimentação, acompanhamento de saúde e atividades sociais, culturais, manuais e recreativas.
O Projeto de Lei (PL) 527/2010, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), foi aprovado em segunda votação e agora segue para sanção do prefeito Fernando Haddad.
Segundo a justificativa do projeto, o centro atenderá “idosos fragilizados, com 60 anos ou mais, que necessitem de cuidados relativos às suas capacidades funcionais para atividades cotidianas, evitando a sua exposição a situações de risco em seus domicílios.”
Confira a relação de projetos votados nesta quarta-feira
Projetos aprovados em primeira discussão:
1 – PL 193 /2013, do vereador Atílio Francisco (PRB), que dispõe sobre a cobrança Critério Único por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
2 – PL 46 /2013, do vereador Reis (PT), que institui o Fundo Municipal de Cultura de São Paulo, destinado a apoiar e suportar financeiramente projetos.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
3 – PL 257 /2012, da vereadora Edir Sales (PSD), que denomina "Praça São Filipe Neri" o espaço público livre e inominado, localizado na confluência da Avenida São Lucas com a Rua Padre Bruno Ricco, no Distrito de São Lucas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Projetos aprovados em segunda ou definitiva votação
1 – PL 527 /2010, do vereador Dalton Silvano (PV), institui o Programa Social "Centro Dia do Idoso", no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
2 – PDL 5 /2013, do vereador José Américo (PT), que dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" em homenagem ao Defensor Público Dr. Bruno Ricardo Miragaia de Souza e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
3 – PDL 22 /2013, do vereador Marquito (PTB), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão de São Paulo ao Exmo. Sr. Dr. Clóvis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
4 – PDL 85 /2012, do vereador Oliveira (PSD), que dispõe sobre a concessão da "Medalha Anchieta" e do "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" a Mário Poerner Dias Fernandes, in memoriam, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
5 – PDL 89 /2012, do vereador Oliveira (PSD), que dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Paulistano" ao Desembargador Sérgio Antonio Ribas, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
6 – PL 380 /2000, do Executivo, que define a denominação do logradouro que especifica, e dá outras providências (denomina Praça Coronel Mello Gaia logradouro público situado no distrito de Vila Prudente). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
7 – PDL 21 /2013, do vereador Nabil Bonduki (PT), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Professora Doutora Anna Maria Primavesi, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
