Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
Após uma tarde de negociações, a Câmara aprovou nesta terça (4/6), em primeira votação, a criação de duas novas vias interligando a Rua Dr. Luiz Ayres e a Avenida Miguel lgnácio Curiq, em Itaquera, zona Leste da cidade. As obras têm o intuito de melhorar a infra-estrutura da região para receber o fluxo adicional de veículos decorrente dos jogos da Copa de 2014.
No início da tarde, durante o colégio de líderes, o vereador Paulo Frange (PTB) questionou a necessidade de desapropriar o terreno no qual serão construídas as avenidas, já que elas cortarão uma área atualmente sem uso, cujo único proprietário se beneficiará da valorização dos terrenos adjacentes às novas vias.
O petebista afirmou que obstruiria a votação se não houvesse garantia de que o município iria adquirir as áreas de graça. "O que nós queremos é que o proprietário, que terá uma valorização de 20 ou 30 vezes do valor da sua terra, faça um documento registrado em cartório garantindo que esse viário a ser construído será doado ao município", defendeu o vereador.
Diante da objeção de Frange, Orlando Silva (PCdoB) sugeriu que se votasse o projeto em primeira discussão com o compromisso de posteriormente ouvir funcionários da Dersa e da Prefeitura sobre a possibilidade da doação. No entanto, a Prefeitura negociou com o proprietário do terreno durante a tarde e obteve o compromisso de cessão da área de 13 mil m² para o município.
Com o acordo, Frange acredita que o texto será aprovado de forma definitiva já na próxima semana. “Eu estou aqui no quinto mandato e é a primeira vez que conseguimos um acordo desse tipo”, comemorou o petebista, após a aprovação da matéria. Segundo cálculos do próprio vereador, a Prefeitura economizará pelo menos R$ 12 milhões com a doação.
O Projeto de Lei 447/2012, aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para sanção do prefeito Fernando Haddad.
