O Plano Diretor, instrumento vital de planejamento para nossa cidade, deverá apontar as prioridades que orientarão as políticas públicas para São Paulo nos próximos anos.
Neste momento crucial de discussão sobre as diretrizes da nova legislação, cabe a nós observar os vergonhosos dados sobre a desigualdade em São Paulo, a cidade mais rica do Brasil. Os números são claros e não resta dúvida de que combater as desigualdades deveria ser a grande prioridade do novo Plano Diretor.
Vejamos:
Na recente pesquisa que a Rede Nossa São Paulo realizou com o Ibope, 91% da população declarou se sentir pouco ou nada segura na cidade. Os dados são preocupantes: em 2012, foram 156.959 roubos e 2.317 mortes decorrentes de crimes.
Cada um dos 96 distritos da cidade tem, em média, mais de 110 mil habitantes, número maior que 95% das cidades brasileiras. Em 20 deles, porém, não há um distrito policial.
45 distritos de São Paulo não têm sequer uma biblioteca municipal (aliás, a maioria das bibliotecas municipais fecha aos sábados à tarde e domingos!), 60 não têm centro cultural, 59 não têm cinema, 60 não têm museu, 53 não têm sala de show e concerto e 53 não têm teatro.
Ainda em São Paulo, 56 distritos não têm uma unidade com equipamentos públicos de esporte. As pessoas são obrigadas a percorrer enormes distâncias para satisfazer suas necessidades. Em 38 distritos, não é possível encontrar um parque.
No que diz respeito ao mercado de trabalho, os dez melhores distritos concentram 37,05% dos empregos, enquanto os dez mais pobres oferecem apenas 1,12% das vagas. Não é por acaso que a mobilidade na cidade é catastrófica.
Milhões de paulistanos precisam percorrer enormes distâncias para ter acesso ao trabalho, à saúde, à cultura e ao esporte, entupindo as vias de circulação. Assim, no item mortes no trânsito, a diferença entre o melhor (Moema) e o pior distrito (Jaguara) é de 23,8 vezes.
No item mortalidade infantil, a diferença é de 8,9 vezes (Marsilac e Barra Funda); em gravidez na adolescência, de 28,5 vezes (Moema e Parelheiros); e em homicídios, de 22,3 vezes (Barra Funda e Pinheiros são os melhores, Campo Limpo é o pior).
A diferença entre a melhor (Jaçanã / Tremembé) e a pior subprefeitura (Mooca) no item área verde por habitante é de 119,9 vezes. Na porcentagem de domicílios sem ligação com esgoto, de 44 vezes (Sé e Cidade Ademar).
A população que utiliza os serviços públicos de saúde espera, em média, 66 dias por uma consulta, 86 dias para a realização de exames e 178 dias para intervenções mais complexas, como internações ou cirurgias. Em 31 distritos, não há sequer um leito hospitalar!
Neste contexto, defendemos que o próximo plano diretor priorize a diminuição das desigualdades em São Paulo. Para isso, deverá focar em quatro aspectos:
1-Eleger o melhor indicador que a cidade já atingiu como meta a ser perseguida para todos os distritos;
2-Dotar todos os distritos da cidade com um mínimo de equipamentos e serviços públicos;
3-Priorizar as ações nos itens em que há menor satisfação da população, conforme pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo sobre a qualidade de vida na cidade (IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). Na edição mais recente da pesquisa, dos 169 itens avaliados, 139 receberam notas abaixo da média;
4-Priorizar investimentos e políticas públicas nos 29 distritos com os piores indicadores da cidade.
Neste momento de discussão e elaboração do novo Plano Diretor Estratégico, cabe à sociedade participar para fazer de São Paulo uma cidade com menos desigualdades, mais justa, mais digna, mais sustentável, com qualidade de vida para todos.
Rede Nossa São Paulo
Junho/2013
