Ana Estela de Sousa Pinto, Editora de Mercado da Folha de S.Paulo
Se os usuários de transporte público deixarem de pagar passagens, como pede o Movimento Passe Livre, esse dinheiro terá que vir dos cofres da cidade. Há duas formas de obtê-lo: cortando custos em outros setores ou aumentando impostos.
Quando a Prefeitura de São Paulo propôs a extinção da tarifa de transporte público em 1990 (na gestão Luiza Erundina, então do PT), a previsão era que o dinheiro sairia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado de quase 2 milhões de proprietários de imóveis na cidade.
Essa é a fonte mais óbvia para os recursos, porque atinge de forma uniforme quem mora ou tem uma empresa na capital.
As outras formas de arrecadação da prefeitura são direcionadas a parcelas específicas da população, como o ISS (cobrado de quem presta serviços) ou taxas de fiscalização.
Mas, para compensar o fim da tarifa, seria preciso praticamente dobrar o valor do IPTU, ou seja, passar dos pouco mais de R$ 5 bilhões arrecadados em 2012 para algo como R$ 9,7 bilhões (mais 92%).
Esse acréscimo, da ordem de R$ 4,62 bilhões, é quanto se arrecadou no ano passado com as tarifas do transporte público –o sistema consumiu R$ 5,69 bilhões, mas pouco mais de R$ 1 bilhão foi pago diretamente às empresas pela prefeitura, o chamado subsídio.
Quem paga hoje R$ 1.000 por ano de IPTU, por exemplo, passaria a pagar R$ 1.920.
O aumento não atingiria diretamente moradores mais pobres, hoje isentos desse tributo –é o caso, por exemplo, de quem tem imóvel com valor venal de até R$ 73.850 ou pensionistas e aposentados do INSS beneficiados pela isenção.
Indiretamente, no entanto, a conta pode acabar sendo repartida por todos, pois empresas instaladas no município teriam seus custos aumentados e tenderiam a repassá-los para seus preços.
