Fernando Gallo – Agência Estado
Convocados pela presidente Dilma Rousseff a discutir mobilidade urbana nas cidades brasileiras duas semanas depois que o debate sobre as tarifas do transporte sacudiu o País, prefeitos das 26 capitais dirão a ela, em reunião nesta segunda-feira (24) às 16h no Planalto, que não têm mais como abrir mão de receitas municipais para atender às crescentes reivindicações por melhorias nos serviços públicos, sobretudo em relação ao setor de transportes. Eles pressionarão o governo a recuar na decisão de não desistir de mais receitas e ajudar a custear o transporte coletivo nos municípios.
Também chamados, os 27 governadores vão a Brasília, mas devem apenas ouvir Dilma, que ontem (23) se aconselhou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conjuntura do País. Os prefeitos também dirão que estão dispostos a reduzir o ISS que incide sobre os transportes desde que os governadores façam o mesmo com o ICMS do setor. Os dois tributos estão entre as principais fontes de arrecadação de prefeituras e Estados, respectivamente.
No dia 1.º de junho, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins para o transporte público para tentar conter a inflação e neutralizar as altas nas tarifas de ônibus e trens elevadas no mesmo dia. Os prefeitos, porém, consideram a medida insuficiente para ajudá-los a melhorar a mobilidade urbana.
Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu reduzir o preço das passagens de ônibus na quarta-feira (19) depois de se sentir jogado à própria sorte pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, naquela tarde, disse que o governo não promoveria novas desonerações no setor de transportes – hoje, Haddad vai a Brasília no mesmo avião que Mantega e insistirá com o ministro sobre a necessidade de resolverem o quanto antes a renegociação da dívida da capital paulista.
Imposto
Na reunião da tarde, os prefeitos das capitais entregarão ao governo federal um documento no qual vão propor que parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, seja municipalizada, transferida para fundos municipais de transportes – que seriam criados onde não existem – e cobrada em cima de álcool e gasolina. Como os ônibus rodam com diesel, o transporte individual custearia o transporte público. Amanhã (25) completa um ano que a Cide está zerada para diesel e gasolina.
"É justo que as pessoas que andam de transporte privado continuem andando, mas que ajudem a subsidiar o transporte coletivo. É o que chamo de política Robin Hood, uma forma de distribuição de renda", afirma o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos. COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO e LUCIANA NUNES LEAL
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
