O conselho consultivo do Programa de Metas, do qual a RNSP faz parte, foi empossado nesta quinta-feira em reunião na sede da Prefeitura.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Paulani, empossou nesta quinta-feira (27) os membros do Conselho Consultivo do Programa de Metas, do qual a Rede Nossa São Paulo faz parte, e apresentou as principais sugestões feitas pela população durante audiências públicas realizadas em abril nas subprefeituras. A versão final do programa será apresentada na Câmara Municipal no dia 9 de agosto e nas subprefeituras nos dias 17 e 24 do mesmo mês.
A nova composição do conselho é composta por 20 participantes, sendo 10 representantes do Poder Público e 10 da sociedade civil. O grupo não possui competência deliberativa, mas tem a responsabilidade de acompanhar e ajudar a Prefeitura a fiscalizar o cumprimento das metas do programa.
Mais de 9 mil sugestões foram feitas pela população durante as audiências públicas e auxiliaram a Prefeitura, por meio da Sempla, a elaborar de forma participativa o Programa de Metas 2013-2016. Além disso, a participação popular propiciou a criação de um banco de dados que servirá para as futuras reavaliações do programa.
Nas próximas audiências serão apresentados o orçamento, o cronograma, além da regionalização de cada meta. A etapa marca o início de um novo ciclo participativo de planejamento, pois as sugestões serão mais uma vez utilizadas para iniciar as discussões do Plano Plurianual Participativo (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é promover e facilitar a participação da sociedade civil em etapas do processo de planejamento e orçamento da cidade.
“As devolutivas que a gente fará para as subprefeituras serão regionalizadas”, explicou a secretária Leda Paulani. “Ali nós vamos apresentar qual foi a maior demanda apresentada, por área. Vai ficar claro para a população quais os benefícios específicos que ela terá e aquilo que não for possível nós iremos explicar a razão. Vamos ter esse cuidado de tornar a proposta do governo muito concreta para o cidadão”, concluiu.
Participaram da reunião também os secretários municipais Chico Macena (Subprefeituras), Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano) e Rogério Sottili (Direitos Humanos e Cidadania), além de representantes de outras secretarias. “Neste trabalho que foi desenvolvido com muita competência pela Sempla, ela coloca esse movimento em um novo patamar demonstrando que de fato o conselho já é a expressão do que nós chamamos de uma política de participação social”, destacou Rogério Sottili.
