Ele poderia ser usado para aumentar o salário de todos os professores da educação básica ou ir parar no caixa do Fundeb
Ocimara Balmant, Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo
Para que os recursos do petróleo tragam melhoria nos índices educacionais, é preciso que sejam destinados para um foco específico, acreditam os especialistas. "Já é pouco. Se deixar esse montante pulverizado, não se conseguirá avanço em área nenhuma", avalia a diretora da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz. "É preciso priorizar, ter uma decisão corajosa de escolher um ponto."
Para ela, o melhor destino para os R$ 196 bilhões seria no reajuste salarial dos professores. Se todo o valor fosse considerado, permitiria um aumento de R$ 750 mensais no holerite para o contingente de 2 milhões de docentes da educação básica.
Seria um pequeno e distante passo no cumprimento de uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a 17.ª, que prega a equiparação salarial dos docentes aos profissionais de outras áreas com escolaridade equivalente. Hoje, o salário médio das outras carreiras é 40% maior que o do professor.
Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda. "A questão docente é a chave para o País. É onde há mais atraso e a melhoria pode fazer mais diferença."
O professor da USP José Marcelino Pinto, especialista em financiamento, vê no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o destino certo para os recursos. "O Fundeb é uma política já estruturada. A melhor forma de viabilizar o ‘custo aluno qualidade’ (mínimo gasto com aluno para garantir a qualidade do ensino) é ampliar o papel da União no financiamento da educação", diz. Ele faz ressalvas às projeções. "Não temos elementos para ter certeza de que haverá crescimento dos investimentos na área."
Para a consultora de Educação Ilona Becskeházy, o aporte de recursos, independentemente de quanto seja, precisa estar atrelado ao estabelecimento de parâmetros de qualidade. E, no caso brasileiro, isso passa pela adoção de um currículo. "Sem currículo, não tem nem como medir o número de livros, os gastos com didáticos."
