Pedro Soares, do Rio
Estopim da onda de protestos que tomou o país, o transporte público carece de planejamento municipal, que é o poder responsável por organizar e administrar o serviço em nível local. Apenas 3,8% das cidades do país tinham, em 2012, um Plano Municipal de Transportes, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE.
"Para que se tenha uma ação planejada, a elaboração de um plano é um instrumento que deve ser estruturado e utilizado na definição das políticas setoriais para transporte coletivo, trânsito e vias públicas", diz o IBGE.
O planejamento, afirma, reduz custos e tempo de deslocamento. Outra experiência de sucesso de algumas cidades, segundo o IBGE, é integrar num mesmo órgão a gestão de transporte, trânsito e vias públicas.
Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, a existência de um plano específico para o setor de transporte aumentava para 55,3%, de acordo com o IBGE.
Apesar da ausência de planos específicos para o setor na maior parte das cidades, 74,3% (4.133) dos municípios declararem possuir um órgão (secretaria, empresa pública, autarquia ou outro) para cuidar do tema.
Somente 3,7%, porém, contam com Fundo Municipal de Transporte (criados para gerir recursos destinados ao setor) e 6,4% possuem Conselho Municipal de Transporte (instituição que revela a participação da sociedade na gestão).
Foi a primeira vez que a pesquisa levantou dados sobre a gestão do transporte público. O IBGE mapeou ainda os tipos de transporte presentes nas cidades. O ônibus municipal alcança 38% dos municípios e o intermunicipal chega a 85,8% das cidades. No caso do táxi e do mototáxi, os percentuais eram de 83,5% e 55,3%, respectivamente.
No Brasil, é mais comum o transporte por barcos (presente em 11,5% das cidades) do que o trem (2,5%) ou o metrô (0,3%).
Cultura
Em relação à estrutura de Cultura dos municípios, as bibliotecas públicas, o principal equipamento cultural do país, apresentaram uma tendência à universalização, alcançando 97% dos municípios em 2012.
Comunicação
Pela primeira vez, a pesquisa investigou se a prefeitura garante o acesso à internet por meio de conexão wi-fi e constatou que 795 cidades (14,3% do total) oferecem esses serviços, que são assegurados pelo próprio município. O percentual cresce de acordo com o porte das cidades e atinge 50% nas com mais de 500 mil habitantes.
Além disso, 90,5% dos municípios possuem política ou plano de inclusão digital e 76,8% instalaram computadores na rede pública de ensino.
Em sua décima edição, a pesquisa do IBGE investigou todos os 5.565 municípios instalados no Brasil. A coleta foi realizada entre maio e dezembro de 2012. A pesquisa traz informações sobre comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança pública, meio ambiente, segurança alimentar e nutricional, organização das prefeituras, quadro funcional, instrumentos fiscais, políticas de planejamento, oferta de serviços e infraestrutura urbana.
