Mariana Schreiber, de Brasília
O modelo de financiamento do transporte público essencialmente pela tarifa cobrada do usuário está esgotado, na avaliação do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada). Em estudodivulgado nesta quinta-feira, o instituto sugere outras formas de bancar esse sistema, como aumento de tributos sobre donos de automóveis e empresas.
A pesquisa aponta que no Brasil o financiamento do transporte público urbano é, em geral, 100% financiado pelos usuários por meio da tarifa. No caso de São Paulo, esse índice é de 80%. Na média das cidades europeias, é 50%, mostra a pesquisa.
O pesquisador do Ipea Carlos Henrique de Carvalho considera que não é possível melhorar a qualidade do transporte público sem ampliar as fontes de receita do setor. Na sua opinião, toda a sociedade deve bancar o custo do ônibus, porque todos se beneficiam dele, inclusive as indústrias e o comércio, já que empregados e consumidores usam o meio para se deslocar.
"A sociedade está cobrando soluções para que a gente tenha transporte mais barato e de mais qualidade. Conseguir isso com o sistema de hoje, todo baseado em tarifa é, complicado", disse o pesquisador.
A pesquisa mostra que nos últimos anos, as tarifas de ônibus subiram muito mais que os custos de carros e motos, tornando o transporte privado relativamente mais barato. De 2000 a 2012, o preço cobrado dos usuários que usam ônibus ficaram em média 192% mais caros, uma alta que supera a inflação geral do país no período, de 125%, medida pelo IPCA.
"Não é a toa que as coisas chegaram a esse ponto de insatisfação popular", disse Carvalho.
Já o custo do transporte privado, que inclui os gastos com a compra de carros e motos, manutenção e tarifas de trânsito subiu menos, 44%, portanto, abaixo da inflação.
Para o pesquisador do Ipea, o barateamento do transporte privado em relação ao público é a principal causa da redução do número de usuários de ônibus no período. Do final dos anos 90 até hoje, o número de pessoas que andam de ônibus caiu de 20% a 25% no Brasil, afirma o pesquisador. Segundo ele, esse é um dos fatores que leva ao aumento das tarifas de ônibus, pois significa que menos gente terá que pagar pelo mesmo serviço.
Além disso, destaca Carvalho, houve aumento do preços de insumos usados no transporte de ônibus, muitos deles fornecidos por oligopólios. Já o diesel ficou mais caro devido a retirada de subsídios públicos ao combustível após o fim do monopólio estatal sobre o setor de petróleo.
Por outro lado, o transporte privado foi beneficiado por políticas públicas como a redução do IPI sobre veículos, o controle do preço da gasolina, que desde 2000 subiu abaixo da inflação, e o barateamento do crédito. Segundo Carvalho, o aumento da frota de veículos nas ruas encarece o transporte público, ao aumentar o congestionamento, exigindo que as empresas de ônibus tenham mais veículos rodando para cumprir os trajetos e horários estabelecidos. Em São Paulo, estima, os engarrafamentos respondem por 25% do custo do transporte de ônibus.
"É justo, então, que o usuário de automóveis pague parte do custo do ônibus. A melhor forma seria taxar mais o uso do carro", afirma Carvalho, que defende que a produção não tenha elevação de carga tributária.
