Giba Bergamim Jr., de São Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ontem que, se não houver mudanças nas regras de pagamento de precatórios (dívidas com contribuintes que a Justiça mandou quitar), a cidade ficará ingovernável".
A declaração foi feita em reunião do Conselho da Cidade, que envolve ONGs, entidades de classe e representantes de comunidades.
Nela, o prefeito e o secretário de Finanças, Marcos Cruz, apresentaram a situação "crítica e preocupante" das contas da prefeitura atualmente.
Entre os principais problemas apontados estão as crescentes dívidas com a União, de R$ 54 bilhões, e com os precatórios –R$ 16,9 bilhões, a maior do país.
Com as dívidas nesse patamar, a cidade perde a capacidade de obter empréstimos e, assim, fazer novos investimentos, diz a prefeitura.
Na reunião de ontem, o prefeito afirmou que os precatórios são hoje o principal problema da administração. Por isso, defende que seja estabelecido um patamar anual para o seu pagamento.
Ele tenta convencer o STF (Supremo Tribunal Federal) a não determinar o pagamento imediato do valor devido. Mas criar um percentual fixo das receitas do município que seria destinado a esses pagamentos, como ocorre com Saúde (15%) e Educação (25%).
Haddad defende um percentual máximo de 3% para os precatórios.
Hoje, a proposta com maior chance de emplacar é a que prevê o parcelamento de todas as dívidas em cinco anos.
Mas a prefeitura diz que São Paulo e outras 11 cidades não conseguiriam pagar nesse prazo. Por isso, o prefeito quer que esses municípios tenham direito a usar um fundo judicial para cumprir esse compromisso. O Rio de Janeiro adotou a prática.
"Qualquer outra coisa diferente dessa vai tornar São Paulo uma cidade ingovernável, porque não haverá como equacionar o problema", disse à plateia, que aprovou as sugestões do prefeito.
Além dessas dívidas, a cidades sofre com outros fantasmas econômicos: a despesa com terceirização e aumento dos subsídios para bancar a tarifa de ônibus –este último chega a R$ 1,4 bilhão ao ano.
Sobre a dívida com a União, Haddad busca negociar a mudança do índice de pagamento. Desde 2000, usa-se o IGP-DI (índice medido pela Fundação Getúlio Vargas), acrescidos de 9%, superior à taxa básica de juros. Todo ano, a prefeitura paga R$ 4 bilhões de juros. A dívida cresce anualmente o mesmo valor.
