A partir desta segunda-feira (22), o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) passa a disponibilizar, via internet, os indicadores e as metas desenhadas pelas mais de 240 prefeituras signatárias de todo o País.
A iniciativa é um dos compromissos previstos pelo programa, como primeiras ações para fazer com que os municípios se desenvolvam de forma sustentável.
Com a nova plataforma, qualquer cidadão, em tempo real, poderá consultar todos os indicadores e metas fornecidos pelas próprias cidades. Cada município passa a ter seus dados agrupados em uma página própria dentro do portal do PCS. É possível buscar por indicadores ou por cidade. Na busca por indicadores podemos fazer comparativos entre os municípios signatários. Todos os dados podem ser baixados em formato aberto.
O sistema, inédito no País, representa uma mudança de cultura na política brasileira. E reúne, pela primeira vez, informações atualizadas e precisas de um número representativo de municípios brasileiros.
Vale ressaltar que, por se tratar de um processo pioneiro rumo ao desenvolvimento urbano sustentável, muitos municípios ainda encontram dificuldades no levantamento dos indicadores e, consequentemente, na fixação de metas para a gestão.
Algumas cidades também argumentam que o tempo para elaboração dos instrumentos revelou-se maior em função de estar desenvolvendo um processo de construção participativo, com o envolvimento da sociedade na discussão dos indicadores e das metas. Há ainda aquelas administrações que afirmam necessitar de um prazo maior para integrar o Programa Cidades Sustentáveis aos instrumentos de planejamento já previstos pelos municípios.
Neste momento, dezenas de municípios conseguiram cumprir o compromisso firmado com o PCS e seus dados já estão à disposição de toda a sociedade. Outros estão trabalhando para abastecerem suas páginas no portal do programa seja porque solicitaram prorrogação da data de entrega, seja porque aderiram ao PCS nos últimos meses e ainda estão sob o prazo de 120 dias para apresentação dos dados. Há ainda um grupo de que não iniciou o processo e que, portanto, está com a página própria no novo sistema de indicadores em branco.
A partir de agora, a sociedade civil terá papel fundamental no acompanhamento e monitoramento das metas propostas pelos próprios gestores e o impacto delas nos indicadores das cidades. Esse processo é decisivo para que os compromissos assumidos pelas cidades com o Programa Cidades Sustentáveis sejam efetivamente cumpridos.
O sistema pode ser acessado na página inicial do site do Programa Cidades Sustentáveis, no item Indicadores do menu.
