Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo publicou na edição de 18 de junho de 2013, do Diário Oficial do Município, decreto do prefeito Fernando Haddad convocando a III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR). O calendário iniciou-se em 1º de julho com os diálogos temáticos e começa nas várias regiões da capital, a partir de 27 de julho. A Conferência encerra-se em 9 de agosto.
O processo da Conferência integra os Diálogos Temáticos: Cultura Negra, Mulheres Negras, LGBT, Indígena, Funcionalismo Público, Interreligioso e Juventude Negra; as Etapas Regionais, que serão realizadas nas oito regiões da capital – norte, sul, leste 1, leste 2, centro, sudoeste, oeste e sudeste. Durante as etapas regionais serão eleitos delegados(as) de acordo com a população negra de cada região. Por fim, se realizará a etapa da capacitação dos delegados(as).
A SMPIR dará andamento ao processo preparatório iniciado pelo chamamento da presidenta Dilma Rousseff aos governos locais e à sociedade civil para a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Republica Seppir/PR.
A III CONAPIR ocorrerá no período de 5 a 7 de novembro e tem como tema geral – “DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SEM RACISMO: POR UM BRASIL AFIRMATIVO”. Os Sub-temas são:
– Estratégia para o desenvolvimento e enfrentamento ao racismo;
– Política de Igualdade Racial no Brasil, avanços e desafios;
– Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial: SINAPIR, órgãos de promoção de igualdade racial. Fóruns de Gestores, Conselhos e Ouvidorias;
– Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.
Segundo as orientações gerais da CONAPIR e Conferência Estadual – COEPIR (que se realizará entre 23 e 25 de agosto) a III CMPIR deverá ter a participação da sociedade civil, instituições, Movimento Negro, movimento de mulheres negras e demais movimentos sociais interessados; e, representantes dos órgãos do governo e funcionalismo público em geral.
