O poder público deve zelar pela segurança do pedestre, diz coordenadora da Proteste
Jerusa Rodrigues – O Estado de S.Paulo
A imagem do rosto machucado da atriz Beatriz Segall, de 87 anos, se espalhou rapidamente pela internet na semana passada. Ela ficou com o olho roxo e o rosto inchado, após tropeçar e cair numa calçada no Rio de Janeiro, em 21/7. A atriz disse ao Estado que fez questão de divulgar a foto, pois acredita que o problema "atinge diversas pessoas todos os dias".
A leitora Regina Teles conta que é preciso se arriscar na rua, pois é impossível andar pelo passeio da Rua Brigadeiro Galvão, na esquina com a Av. Angélica, bem como no das Alamedas Glete e Barão de Limeira. "Além de as calçadas estarem esburacadas, nas esquinas se acumula lixo." A Subprefeitura Sé disse que os reparos serão feitos em caráter emergencial e que a limpeza é realizada todos os dias. O professor de Direito e Relações de Consumo da FGV-Direito-Rio Fábio Soares explica que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor não se aplicar aos serviços públicos na administração direta, em São Paulo há o Código de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público, que determina a obrigação do poder público em garantir, entre outros pontos, a manutenção desse tipo de serviço. "Ela deve reclamar na subprefeitura e, caso não consiga solução, procurar a Ouvidoria", orienta. "Se houver danos a bens particulares pela não prestação do serviço, é possível ingressar com ação judicial."
O gerente de projetos Luciano Ferreira, de 34 anos, conta que a calçada da Av. Francisco Matarazzo, na altura do n.º 1.752, onde estão sendo construídos prédios, está inadequada para pedestres. De acordo com a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, o poder público tem o dever de zelar pela segurança do pedestre. Como a calçada está em frente a uma obra, qualquer acidente provocado por danos no passeio é de responsabilidade da construtora, que pode ser acionada. "O cidadão deve formalizar uma queixa na Prefeitura pelo 156 ou pelo seu site ou ainda entrar em contato direto com a Subprefeitura Lapa", explica.
O cadeirante e bancário Silvio Silva de 38 anos, diz ser impossível usar a vaga para deficientes da Av. Ataliba Leonel, próxima à Praça José Felipetti. "A guia é muito alta e a vaga está a menos de 3 metros de uma curva." A CET respondeu que a vaga foi implantada conforme projeto e de modo adequado. "Executar um projeto sem se atentar ao entorno não deixa de representar um desrespeito tão grande quanto criar a vaga numa calçada sem acessibilidade", diz Lopes. "Ele deve procurar a subprefeitura ou a Ouvidoria do Município, que deve dar um prazo para a solução do problema."
