Reivindicado há vários anos pela sociedade, novo órgão de participação popular será constituído em cada uma das subprefeituras da cidade de São Paulo, por pessoas eleitas pelos moradores
Airton Goes airton@isps.org.br
Em evento público nesta quinta-feira (1/8), a Prefeitura Municipal de São Paulo lança o Conselho Participativo Municipal. A criação do novo órgão de participação popular, que será constituído em cada uma das 32 subprefeituras da cidade, por pessoas eleitas pelos moradores, atende uma demanda antiga da sociedade civil.
Originados em uma emenda do vereador José Police Neto (PSD) e incluídos na mesma lei que criou quatro novas secretarias municipais e a Subprefeitura de Sapopemba (Lei 15.764, de 27 de maio de 2013), os conselhos participativos terão diversas atribuições, entre as quais a de “monitorar no âmbito de seu território [subprefeitura] a execução orçamentária, a evolução dos indicadores de desempenho dos serviços públicos, a execução do Plano de Metas e outras ferramentas de controle social com base territorial”.
Para o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, Maurício Piragino, o Xixo, o futuro conselho representa uma conquista importante da população. “Depois de mais de uma década de luta, a sociedade civil está conseguindo um espaço de participação nas subprefeituras”, comemora, lembrando que o GT e outras organizações participaram ativamente de ações e eventos pela criação do conselho de representantes.
Felizes com o anúncio do lançamento, os integrantes do GT avaliam que o evento pode ter um significado maior. “Esse é o marco do início de uma descentralização administrativa na cidade de São Paulo”, considera Xixo.
Conselho será tema de debate na Câmara Municipal
No mesmo dia (1/8), o vereador José Police Neto – autor da emenda sobre o Conselho Participativo Municipal – promove um debate sobre o tema na Câmara Municipal de São Paulo. O evento está agendado para as 20 horas, na Sala Sergio Vieira de Mello, e terá a participação do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo.
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