Uma das primeiras reivindicações da Rede Nossa São Paulo, há mais de seis anos, o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) entrou em funcionamento nesta sexta-feira (2). Uma reunião que contou com representantes das 39 organizações que o compõem e aberta à imprensa marcou o início das atividades. O encontro serviu ainda para dar posse aos novos conselheiros e aprovar o calendário das próximas reuniões.
O secretário de Transportes e presidente da CET e da SPTrans, Jilmar Tatto, iniciou a reunião garantindo que não haverá “assunto proibido” para discussão no conselho. E sugeriu que um dos objetos de debate deve ser a elaboração de um projeto de lei para a instituição definitiva de seu formato na legislação municipal. “A cidade tem um foro agora, ligado à mobilidade. A cidade precisa disto, canais de manifestação, canais de debate. Estamos abrindo as planilhas, abrindo os custos e tendo transparência”, afirmou Tatto.
Após a posse do conselho, o secretário Tatto e o diretor de Gestão Econômica Financeira da SPTrans, Adauto Farias, apresentaram informações sobre os contratos do transporte público, com os custos do sistema, o número de passageiros e veículos e a composição dos recursos destinados às empresas. A apresentação desta amanhã está disponível na página eletrônica da secretaria (http://www.sptrans.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/07/CPI-26jul2013.pdf).
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e um dos conselheiros do CMTT, elogiou a inauguração dos novos canais de participação e enfatizou: “Temos a expectativa de que esse conselho assuma a missão bastante complexa de buscar a melhoria da qualidade de vida em São Paulo e o transporte tem papel fundamental nisso. A mobilidade afeta as condições de vida, de trabalho, econômicas da cidade. Precisamos de um plano de mobilidade para os próximos 10 anos e contamos muito com a atuação desse conselho nessa trajetória”.
As organizações da sociedade civil ficaram responsáveis por elaborar uma proposta de como seus representantes serão eleitos pela população, assim como prevê o decreto que criou o CMTT. As eleições deverão ocorrer em até 60 dias. Para isso, uma próxima reunião já está marcada para ocorrer na próxima sexta-feira (9), na sede da Secretaria dos Transportes, às 10h.
O calendário geral de reuniões do conselho prevê encontros mensais. O próximo, marcado para 25 de setembro, terá como pauta o Plano Municipal de Mobilidade.
Sobre o conselho
O CMTT conta com 39 representantes, sendo 13 da Prefeitura, 13 dos operadores de serviço (sindicatos, associações e concessionárias de transporte) e outros 13 da sociedade civil. Além deles, outras nove pessoas participarão do fórum como convidados, totalizando 48 representantes. Oficializado no dia 2 de julho com a publicação do decreto 54.058, o Conselho de Transporte tem como missão debater questões importantes relacionadas ao transporte coletivo de São Paulo e dar voz a todas as camadas da sociedade na construção de um novo modelo. Um dos principais desafios do novo fórum será discutir a licitação para renovar os contratos de concessionários e permissionários do novo sistema de transporte público.
VEJA A LISTA COMPLETA DOS CONSELHEIROS (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=153457)
