Responsável por transportar resíduo só seria pago pelo serviço após entregar cupom à centro de reciclagem
Sabetai Calderoni, Especial para a Folha
No Brasil, a clandestinidade impera na destinação final de grande parte do entulho das construções. Será que a solução está em aumentar a fiscalização e incentivar a denúncia?
As prefeituras acabam tendo que arcar com os custos dessa irregularidade, seja porque têm que retirar o entulho dos rios, córregos e das áreas públicas em geral, seja porque têm que pagar por uma destinação em aterros, pois são poucos os municípios que reciclam o entulho.
A reciclagem é a principal solução para esse problema. Esses materiais podem ser reaproveitados, transformando-se em areia, brita, base para pavimentação e tijolos, entre outros artefatos.
Assim, evitam-se custos e é possível conseguir receitas importantes. Programas habitacionais, de pavimentação, de mobiliário urbano e de drenagem poderiam ser desenvolvidos por prefeituras com o reaproveitamento.
Mas de que adianta implantar uma central de reciclagem de entulho se não houver certeza de que esse resíduo chegará até ela?
Haveria uma estratégia mais eficaz que a delação por parte da população e melhor que uma intensa fiscalização, sujeita sempre a desvios?
A solução pode estar simplesmente no aproveitamento de dois momentos institucionais essenciais na construção civil: o licenciamento e a concessão do Habite-se (documento que autoriza o uso de uma edificação).
A prefeitura poderia cobrar um valor correspondente ao transporte e à reciclagem do entulho a ser gerado pela obra no licenciamento.
A ideia é que o gerador do entulho receba um cupom, de valor correspondente ao que pagou, a ser entregue ao responsável pelo transporte, que somente poderá converter esse cupom em dinheiro quando entregar o entulho a uma central de reciclagem.
Lá, será verificada a origem do entulho transportado e anotado o volume recebido pela central para posterior emissão do Habite-se.
Ficaria, desta forma, estabelecido um sistema integrado de envolvimento responsável dos geradores e da prefeitura, com consideráveis ganhos para o meio ambiente e para toda sociedade.
SABETAI CALDERONI, economista, advogado e urbanista, é doutor em ciências pela USP e Presidente do IBRADES, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável.
