Esse é um dos principais pontos da proposta que a Prefeitura disponibilizará para consulta pública nos próximos dias. Sociedade ainda poderá apresentar sugestões de mudanças
Airton Goes airton@isps.org.br
Uma das principais diretrizes do futuro Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo será orientar a produção imobiliária para as faixas próximas aos chamados eixos de transportes (corredores de ônibus e linhas do Metrô e da CPTM), visando o adensamento dessas áreas. A informação foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, nesta segunda-feira (12/8), durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. O tema do encontro foi a proposta do novo PDE que será disponibilizada para consulta pública nos próximos dias.
“Queremos dar uma resposta enérgica para a questão da mobilidade”, afirmou o secretário durante a explicação das principais ideias contidas na minuta de projeto de lei que, segundo ele, foi construída com a participação da sociedade em audiências e oficinas públicas.
De acordo com a proposta, uma das formas de induzir a ampliação da oferta de moradia nas faixas próximas aos eixos de transportes será permitir um coeficiente de construção maior para essas áreas em relação às demais.
Questionado por integrantes do conselho, se a diretriz proposta não iria valorizar ainda mais os imóveis situados no entorno dos corredores de ônibus e linhas do Metrô e da CPTM, o que poderia gerar a produção de imóveis de alto padrão e a expulsão dos moradores de baixa renda, Mello Franco afirmou que existem mecanismos para combater esse efeito indesejado.
Entre as medidas mencionadas pelo secretário está a limitação, para os futuros empreendimentos imobiliários nessas regiões, da metragem das moradias e também do número de vagas na garagem.
Complementando as explicações da Prefeitura, o diretor do Departamento de Urbanismo, Kazuo Nakano, destacou que a minuta do projeto de lei representa “um esforço para orientar a produção imobiliária para os eixos de transportes, com parâmetros que não privilegiem empreendimentos de alto padrão”.
Embora reconhecendo que a ideia de adensar as áreas próximas aos sistemas de transportes não seja nova, Nakano ressalta que uma das grandes inovações da proposta que está sendo apresentada é fortalecer a estrutura de gestão e de participação da sociedade, para que o futuro Plano Diretor seja de fato implementado. “O grande problema do PDE atual é que muitas coisas não saíram do papel”, argumentou.
Sociedade poderá continuar participando com sugestões e comentários
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que, além das contribuições apresentadas nas audiências e oficinas públicas já realizadas, a sociedade poderá continuar participando do processo de construção do novo Plano Diretor.
Segundo a pasta, nos próximos dias o site Gestão Urbana SP disponibilizará a minuta do projeto de lei do futuro PDE em formato aberto para que a população possa fazer sugestões de mudanças e comentários diretamente nos artigos da proposta que se deseja alterar ou suprimir.
Após essa fase, o texto definitivo do projeto de lei do Plano Diretor deverá ser encaminhado à Câmara Municipal no dia 14 de setembro.
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