Para traçar o perímetro que receberá incentivos, gestão Haddad usa linha de trens já em operação e os projetos previstos até 2028
Adriana Ferraz
A versão preliminar do novo Plano Diretor de São Paulo, que deve ser votado neste ano, foi formulada com a meta de agregar adensamento populacional e mobilidade urbana. Na proposta da gestão Fernando Haddad (PT), eixos considerados estratégicos por ofertarem opções de transporte público receberão incentivos da Prefeitura para se desenvolverem. Depois dos protestos de junho por melhor serviço de ônibus, o lema é tentar reduzir o tempo de deslocamentos.
Para traçar o perímetro que receberá incentivos, o texto cita as regiões por onde passam as linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em operação e já lista os territórios que abrigarão os projetos de expansão até 2028. Os futuros corredores de ônibus também compõem o planejamento, que tem como foco descentralizar a cidade e reduzir os gargalos do trânsito.
Uma das possibilidades cogitadas para incentivar o desenvolvimento organizado é a concessão ou até a isenção do pagamento da outorga onerosa – taxa que permite construir acima do coeficiente máximo. O instrumento seria oferecido para empreendimentos que priorizem a produção de unidades habitacionais para o mercado popular ou de uso misto, ou seja, com moradia, comércio e escritórios no mesmo prédio.
Pela ideia, construir acima do permitido em locais próximos de linhas de trem, por exemplo, só sairia mais barato para o empreendedor que seguisse um manual predeterminado pela Prefeitura, com metragem máxima e limite de vagas de garagem. Apesar de contestada pelo mercado, a fórmula ajudaria a evitar que prédios de alto padrão continuassem a "povoar" o entorno da estações.
O sindicato da habitação (Secovi) ressalta que a capital já dispõe de um leque amplo de opções de metragem, sem necessidade de regulação. "A maioria dos lançamentos é de dois e três dormitórios. Isso sem falar nas plantas de um quarto, que estão cada vez mais presentes", diz o vice-presidente da entidade, Ricardo Yazbek, que faz parte do conselho que discute o novo Plano Diretor.
Atualmente, o mercado popular atende famílias cuja renda mensal não ultrapasse 16 salários mínimos, ou R$ 10,8 mil. Definido em 2004, esse teto ficou mais alto hoje, em função da alta no poder aquisitivo do brasileiro. E, por isso, pode ser repensado até o fim de setembro, quando o projeto final chega à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. A expectativa é de que a votação ocorra até novembro, para entrar em vigor em 2014.
Arco do Futuro. A minuta da proposta também discorre sobre incentivos direcionados ao desenvolvimento do chamado Arco do Futuro, classificado no plano como uma "macroárea de estruturação metropolitana". Ele contém importantes vias da cidade, como a Marginal do Tietê e as Avenidas Cupecê, na zona sul, e Jacu-Pêssego, na zona leste. Empresas interessadas em abrir postos de trabalho nesses locais, por exemplo, poderão ficar isentas não apenas do pagamento de outorga onerosa, mas de contrapartidas viárias e de tributos fiscais.
Apesar de fundamental para o plano de Haddad, a ideia não é nova. O Plano Diretor de 2002, que agora é revisado, já previa "benefícios" a empresários que investissem na zona leste, por exemplo. Mas nem a prefeita Marta Suplicy (PT) nem os prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) colocaram o projeto em prática. Por enquanto, apenas o Corinthians tem em estudo um conjunto de medidas de incentivo para a construção do Itaquerão, estádio que abrirá a Copa.
Bairro residencial. O futuro Plano Diretor de São Paulo não deve alterar as regras em vigência para a chamada Z-1, que são as zonas de uso estritamente residencial. O objetivo é proteger bairros que não podem nem ter prédios, como parte dos Jardins, na zona sul. Alterações nas regras, porém, ainda podem ocorrer na fase de debates do projeto na Câmara Municipal.
Já as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), direcionadas à ocupação de famílias de baixa renda, devem mudar. A ideia é ampliar o perímetro e estabelecer condições que obriguem o poder público a operá-las.
