Consulta popular eleva de cem para 123 o número de metas do município
Thiago de Araújo, do R7
O governo do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, será regido por um total de 123 metas até o fim do seu mandato, em 2016. Elas integram o Plano de Metas da prefeitura, apresentadas na manhã desta sexta-feira (16) na Câmara Municipal de Vereadores, no centro da capital paulista. A mobilidade urbana, a educação e os idosos terão prioridade, de acordo com o planejamento.
A apresentação começou por volta das 9h45, com 45 minutos de atraso. A professora Leda Paulani, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, fez a leitura e pontuou os principais pontos do Plano de Metas municipal. As 123 metas estarão divididas nesses três eixos prioritários, distribuídas em 20 objetivos básicos.
É uma atualização da perspectiva anterior para o Plano de Metas do governo, feito durante a campanha eleitoral de 2012, que projetava cem metas, distribuídas em 21 objetivos.
A concepção deste planejamento começou em abril deste ano, depois da realização de 35 audiências públicas por toda a cidade. De acordo com Leda, 9.489 sugestões foram feitas, saindo daí os 37% de novas metas em relação ao esboço do plano original do governo Haddad.
Embora não esteja incluída nos três eixos temáticos prioritários do Plano de Metas, a saúde foi a que recebeu maior número de sugestões (1.178), seguida de mobilidade urbana, educação e habitação. A periferia, segundo a secretária de Planejamento, foi a mais participativa no processo de composição do plano. Pela ordem, as propostas saíram das subprefeituras de Parelheiros, Ermelino Matarazzo, M’Boi Mirim, Capela do Socorro e Freguesia do Ó/Brasilândia o maior número de sugestões.
Leda ressaltou ainda que a participação popular continuará sendo importante até a finalização do Plano de Metas, que pode ganhar atualizações. Das três audiências participativas previstas, para refinar o documento final, a primeira aconteceu já nesta sexta, durante a sessão de apresentação na Câmara. Outras duas – marcadas para os dias 24 e 31 de agosto, em locais a serem definidos – deverão fechar o ciclo.
Recursos
Sobre as fontes dos recursos para o cumprimento das 123 metas, por exemplo, a secretária explicou que ainda serão definidas e mensuradas. A estimativa do plano anterior, com cem metas, era de R$ 23 bilhões, segundo o governo Haddad, mas o valor deve ser revisado. Um terço desse valor virá do governo federal, que já assegurou repasse de R$ 8 bilhões à cidade.
Todavia, Fernando Haddad havia dito anteriormente que os investimentos e os seus valores totais dependiam da renegociação da dívida da cidade com a União, hoje estimada por ele em R$ 52 bilhões. A secretaria corroborou o ponto de vista do prefeito e procurou mostrar otimismo.
— A questão dos recursos é a seguinte: primeiro, nós retiramos coisas, as quais nos liberam espaço pra poder abrigar essas novas metas. Claro que, se a dívida for renegociada, nós vamos ter condições melhores de entregar tudo isso podendo "dormir de noite", vamos dizer assim. A gente acha que essa renegociação vai sair. Não há nada que nos indique que ela não irá, talvez esteja demorando um pouco mais do que a gente pensava, mas acho que há uma disposição. Os encaminhamentos tanto no Executivo do governo federal quanto no Legislativo estão apontando para isso, e há uma possibilidade muito boa de sair a renegociação da dívida.
A audiência desta sexta, porém, marcou o início do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento e das discussões em torno do PPA (Plano Plurianual) 2014-2017 – e da Lei Orçamentária para o próximo ano.
Desde 2008, uma emenda à Lei Orgânica do Município exige que o prefeito eleito apresente um plano de trabalho que, necessariamente, deve estar vinculado ao programa de governo escolhido nas urnas. Realizá-lo, no entanto, não é obrigação legal. Na gestão passada, por exemplo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) deixou a prefeitura com um índice de 55,1% de cumprimento do plano.
Mesmo com mais sugestões, plano teve de escolher para a saúde
Apesar dos pedidos para a saúde terem sido os maiores em âmbitos gerais nas subprefeituras, a área não ficou entre as três prioritárias do Plano de Metas. Questionada pela reportagem do R7 sobre a razão disso, Leda Paulani explicou que foi necessário fazer escolhas para fechar as metas consideradas possíveis e viáveis.
O compromisso de inaugurar 30 CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) para atendimento de dependentes químicos, além da criação de espaços públicos para a terceira idade e moradores de rua venceram a “queda de braço” com os pedidos de mais UBS (Unidades Básicas de Saúde), tema líder nas demandas por mais equipamentos de saúde por toda a capital.
— A gente colocou os 30 CAPS, foi o que deu pra colocar. Ficamos entre aumentar as UBS ou bota mais CAPs. Conversamos e vimos que era melhor a gente melhorar o atendimento nas UBS que existem. Nós estamos com um projeto de fazer UBS integrais, que racionalizam mais a mão de obra da saúde para atender melhor a população. Então seria irresponsável dizer que faríamos 50 UBS e 30 CAPs, não vamos conseguir fazer. Faremos CAPs porque é um serviço específico, é um empreendimento importante e que foi muito demandado nas reuniões nas subprefeituras, principalmente por causa da juventude. O envolvimento dessa juventude periférica e pobre com álcool e drogas é muito complicado, porque esse problema com a classe média se vira com a medicina privada.
Na próxima semana, a prefeitura espera lançar também o PDE (Plano Diretor Estratégico), o qual dará detalhes das prioridades de mobilidade urbana e alguns pontos importantes para a população, como as normativas para o uso do solo, as mudanças na lei de zoneamento e os polos de crescimento de São Paulo pelos próximos dez anos.
Na semana passada, durante encontro na ABDIB, no Butantã, o prefeito Fernando Haddad destacou que a expectativa é enviar até 15 de setembro o Plano Diretor finalizado para que seja analisado e votado pelos vereadores.
