Fonte: Site da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
O Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013 – 2016) foi reapresentado à população, nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal. A nova versão ficou com 123 metas, articuladas em 20 objetivos e 3 eixos temáticos. Essa versão é resultado do processo participativo realizado em 35 Audiências Públicas no mês de Abril, nas quais foram recebidas quase 9 mil sugestões.
Entre as principais metas incorporadas estão a construção de 30 CAPS, 5 metas relacionadas à população em situação de rua, 5 metas dentro de um novo objetivo para a população idosa, além de metas sobre segurança alimentar, juventude, migrantes, compostagem, participação, entre outras, compondo um total de 28 novas metas.
Das metas anteriores, foram agrupadas as metas de construção de CEUs e criação de vagas de educação infantil em CEUs; as de reforma e ampliação de Pronto-Socorros e AMAs e a construção de novas UPAs; e as de integração de sistemas de informação dos órgãos municipais e a implantação da Central de Operações da Defesa Civil. Com isso, 6 metas foram reorganizadas em 3. Os objetivos também sofreram alterações, com a fusão dos 2 objetivos relacionados à educação e os 2 relacionados à mobilidade.
A meta de reformulação da Operação Delegada recebeu fortes críticas da população e foi retirada do Programa de Metas. Por outro lado, a meta relacionada às obras do apoio viário norte e sul da Marginal Tietê foi incorporada à meta 123, que inclui a promoção do projeto de intervenção urbana Arco do Tietê, deixando de ser uma meta em si.
A organização territorial continua sendo um princípio estruturante do Programa de Metas. Assim, as novas metas também se inserem na lógica das 5 articulações territoriais: Resgate da Cidadania nos Territórios Mais Vulneráveis; Estruturação do Arco do Futuro; Fortalecimento das Centralidades Locais e da Rede de Equipamentos Públicos; Requalificação da Área Central; e Ordenação das Bordas da Cidade (antiga Reordenação da Fronteira Ambiental).
O novo Programa de Metas, em sua versão final participativa, será apresentado nas 31 Subprefeituras nos dias 24 e 31 de Agosto.
Calendário das Audiências Públicas Devolutivas do Programa de Metas 2013 – 2016
Dia 24 de agosto
09h00 às 12h00: Casa Verde/Cachoeirinha; Freguesia/Brasilândia; Pirituba; Perus; Vila Mariana; Butantã; Lapa e Pinheiros.
15h00 às 18h00: Ipiranga; Jabaquara; Cidade Ademar; Capela do Socorro; Campo Limpo; M’Boi Mirim; Parelheiros e Santo Amaro.
Dia 31 de agosto
09h00 às 12h00 – Jaçanã/Tremembé, Penha, Santana, Aricanduva, Ermelino Matarazzo e Mooca.
15h00 às 18h00 – Vila Maria/ Guilherme, Vila Prudente/Sapopemba, São Mateus, Itaim Paulista, Guaianases, São Miguel, Sé e Itaquera.
Confira os endereços onde serão realizadas as audiências públicas no site da secretaria.