Eduardo Geraque
Os paulistanos terão a chance, a partir de 2014, de interferir no dia a dia das 32 subprefeituras da cidade.
A partir desta semana, a prefeitura começa um processo de montagem dos conselhos participativos, que terão todos os seus 1.125 membros eleitos pelo voto direto.
Os grupos, com tamanhos que vão variar de acordo com a população de cada subprefeitura, deverão se reunir todos os meses.
Ninguém receberá remuneração pelo trabalho. E apenas quem tem cargos públicos não pode ser candidato.
Fora isso, todo cidadão que conseguir um apoio de no mínimo cem pessoas poderá concorrer nas eleições.
Entre as atribuições dos conselheiros está a fiscalização de contas ou a indicação de políticas públicas nas áreas sociais ou ambientais.
A implementação desses grupos consultivos, um primeiro passo para a participação efetiva da população, segundo especialistas, está mais de 20 anos atrasada.
Órgãos semelhantes estavam previstos na Lei Orgânica da cidade, em 1990. A regulamentação de tais conselhos existe desde 2004.
O engajamento da população, segundo Maurício Piragino, da Rede Nossa São Paulo, é apenas um dos segredos para que os conselhos tenham sucesso.
O outro ponto importante, afirma ele, está atrelado ao poder público.
"Sem a descentralização e o fortalecimento das subprefeituras, os conselhos serão anêmicos e a sociedade não investirá neles", afirma.
Tese que é corroborada pelo arquiteto Renato Cymbalista, professor da USP.
Ele enxerga os conselhos como algo positivo, mas também como sendo " apenas o primeiro passo".
"É necessária uma vontade efetiva de descentralização das políticas por parte da prefeitura", diz Cymbalista.
Para o arquiteto João Meyer, professor da FAU/USP, é preciso haver o máximo de publicidade possível dessa iniciativa da prefeitura, para que os conselhos funcionem.
A cidade, diz ele, está diante de uma "ótima oportunidade para desenvolver novas lideranças e ampliar o entendimento e a influência nas decisões que afetam o cotidiano das pessoas".
Limite
Segundo Emílio Haddad, também pesquisador da USP, o fato de o conselho ser apenas consultivo, em vez de ser uma esfera decisória, vai limitar muito a ação deles. Isso não ocorre no exterior.
Nos Estados Unidos, diz o especialista, onde a representação local é muito forte do ponto de vista político, a realidade é totalmente outra.
"As comunidades locais são chamadas a votar a autorização para execução de obras públicas e a aprovar também as estruturas de financiamento para a referida obra", diz Emilio Haddad.
"São os moradores que tomam decisões sobre investimentos públicos, considerando custo-benefício, e não o executivo municipal, como ocorre aqui."
