População em situação de rua e idosos estão entre os segmentos contemplados com as novas ações incluídas no Plano de Metas. Duas obras viárias foram excluídas
Até o final de 2016 a Prefeitura de São Paulo terá 123 metas para cumprir. É isto o que estabelece a versão final do Programa de Metas apresentada nesta sexta-feira (16/8), em uma audiência pública devolutiva, pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Entre as mudanças em relação à proposta inicial da administração municipal – que continha 100 metas – está a inclusão de diversas ações destinadas a atender moradores em situação de rua e idosos. Uma das metas incluídas prevê a implantação de 8 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI).
Na área da saúde, foi acrescentada a colocação em funcionamento de 30 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Três das novas metas estão relacionadas à área ambiental: implantar 32 polos de educação ambiental, capacitando e sensibilizando 120.000 cidadãos; plantar 900 mil mudas de árvores em passeios públicos, canteiros centrais e no Sistema de Áreas Verdes; e promover a compostagem dos resíduos sólidos orgânicos provenientes das 900 feiras livres municipais e dos serviços de poda da cidade.
Outra meta determina a implantação do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.
Por outro lado, duas grandes obras viárias anteriormente previstas foram excluídas do plano – o túnel da Roberto Marinho e as obras do apoio viário norte e sul da Marginal.
Além disso, diversas outras ações foram alteradas e ampliadas. A quantidade de Centros Culturais de Referência, por exemplo, subiu de dois para três.
A apresentação da versão final do programa foi feita pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani. Embora o evento tenha ocorrido na Câmara Municipal, com a participação de dezenas de cidadãos e representantes da sociedade civil, apenas dois vereadores acompanharam as explicações – Dalton Silvano e Paulo Frange.
Clique aqui e confira a apresentação feita secretária, com todas as mudanças e a versão final do plano.
Presente à audiência, o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, relatou que o Plano de Metas já foi aprovado em outras 36 cidades do país. “Existe também uma Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional para que todos os governadores e prefeitos do Brasil também tenham que apresentar programa de metas”, complementou.
Proposta de Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos
Leda detalhou também a proposta de criação de um novo conselho, a ser formado com a participação de representantes da sociedade civil. O futuro Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP, segundo ela, deverá ser uma instância participativa de acompanhamento da elaboração e da execução de todo o ciclo de planejamento e orçamento, que inclui o Programa de Metas, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participação da sociedade e audiências devolutivas
De acordo com a Secretaria de Planejamento, a versão final do Programa de Metas contemplou diversas demandas da população que foram feitas por meio 35 audiências públicas e também pela internet. No total, foram apresentadas 9.489 sugestões.
Após a primeira audiência devolutiva na Câmara Municipal, a secretária Leda Paulani reafirmou que serão realizados eventos semelhantes – para apresentar a versão final do Plano – em todas as subprefeituras da cidade, nos dias 24 e 31 de agosto.
Nestes eventos, a população deverá ser informada sobre as propostas feitas em cada região e quais foram incluídas no programa. Os participantes também poderão apresentar sugestões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento da cidade para 2014.
Calendário das audiências públicas devolutivas nas subprefeituras:
Dia 24 de agosto
09h00 às 12h00: Casa Verde/Cachoeirinha; Freguesia/Brasilândia; Pirituba; Perus; Vila Mariana; Butantã; Lapa e Pinheiros.
15h00 às 18h00: Ipiranga; Jabaquara; Cidade Ademar; Capela do Socorro; Campo Limpo; M’Boi Mirim; Parelheiros e Santo Amaro.
Dia 31 de agosto
09h00 às 12h00 – Jaçanã/Tremembé, Penha, Santana, Aricanduva, Ermelino Matarazzo e Mooca.
15h00 às 18h00 – Vila Maria/ Guilherme, Vila Prudente/Sapopemba, São Mateus, Itaim Paulista, Guaianases, São Miguel, Sé e Itaquera.
Confira os endereços onde serão realizadas as audiências públicas no site da secretaria.
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