Em 16 subprefeituras, os eventos foram realizados sábado (24/8), enquanto nas demais regiões da cidade as devolutivas ocorrerão no dia 31/8. Ainda existem metas sem localizações definidas
Airton Goes airton@isps.org.br
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) promoveu sábado (24/8) audiências públicas devolutivas em 16 subprefeituras da cidade. Um dos principais objetivos dos encontros era apresentar aos participantes as demandas locais contempladas na versão final do Programa de Metas de São Paulo para o período 2013/2016.
As demais audiências devolutivas regionais do Plano de Metas serão realizadas no próximo sábado (31/8).
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Do primeiro grupo de audiências devolutivas, a reportagem da Rede Nossa São Paulo acompanhou a ocorrida na Subprefeitura da Cidade Ademar. No encontro, o assessor especial da secretaria Christy Ganzert Gomes Pato relatou as principais mudanças do plano, que passou a ter 123 metas – a proposta inicial da Prefeitura contemplava 100 metas.
Ele também apresentou um balanço da participação da sociedade na construção do programa definitivo. Na cidade, os temas mais demandados nas audiências públicas anteriores ou por e-mail foram saúde, mobilidade, educação, moradia e meio ambiente.
Já as principais sugestões da população local para o plano estavam relacionadas à saúde (51), educação (50), mobilidade (34), moradia (20) e cultura (18).
Segundo o assessor especial da Sempla, entre os equipamentos e serviços do Programa de Metas previstos para a região da Subprefeitura da Cidade Ademar estão:
– 3 Centros de Referência da Assistência Social – CRAS;
– 5 Centros de Educação Infantil – CEIs (creches);
– 5 Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs (pré-escola);
– 1 Unidade Básica de Saúde – UBS;
– 1 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
– 1 equipamento cultural;
– 4.309 unidades habitacionais;
– canalização do Córrego Zavuvus;
– e duplicação da Estrada do Alvarenga.
Algumas metas ainda não estão totalmente regionalizadas
Embora reconhecendo que algumas demandas importantes e antigas dos moradores estão contempladas na versão final do plano, os participantes reafirmaram a necessidade de ampliar o número de creches previstas para a região (5), em virtude da grande demanda local não atendida. Também destacaram a importância de se implantar um Centro de Educacional Unificado (CEU) no distrito da Cidade Ademar, além de um hospital público.
Em resposta, o representante da Sempla informou que a solicitação de hospital público ocorreu em todas as audiências públicas regionais realizadas em abril. “Para construir um hospital custa R$ 200 milhões, e para manter mais R$ 200 milhões ao ano”, ponderou Gomes Pato, ao explicar a impossibilidade de atender todas as subprefeituras.
Quanto ao CEU e à ampliação do número de creches, ele informou que nem todos os equipamentos previstos no Plano de Metas estão com as localizações totalmente definidas. “Aqui [na apresentação] estamos colocando apenas o que já está regionalizado, que já tem terreno”, explicou.
De acordo com Gomes Pato, ainda existem alguns CEUs e dezenas de creches que continuam sem definição de locais. Ou seja, ainda é possível que um CEU e mais algumas creches sejam instaladas na região.
O subprefeito Francisco Lo Prete acrescentou que há grande chance de um CEU ser instalado na Cidade Ademar. “Esta semana o prefeito [Fernando Haddad] fez uma visita à região. Conversamos sobre o assunto e ele se mostrou bastante interessado”, contou.
Prioridades para o orçamento de 2014
Na audiência, os participantes receberam explicações sobre cada um dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária – Programa de Metas, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) –, bem como da relação existente entre eles.
As informações contribuíram para que cada pessoa pudesse, ao final do evento, escolher três prioridades para o orçamento da cidade de 2014.
Comissões eleitorais do Conselho Participativo Municipal
As audiências devolutivas do Plano de Metas estão sendo utilizadas também para a formação das comissões eleitorais que serão responsáveis pela organização e fiscalização da eleição, em cada subprefeitura, do Conselho Participativo Municipal.
Na Cidade Ademar não houve a necessidade de eleger a comissão eleitoral, pois a quantidade de candidatos (4) foi exatamente igual ao número de vagas existentes.
Os candidatos ao Conselho Participativo Municipal deverão se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro e a eleição ocorrerá no dia 8 de dezembro deste ano.
Veja aqui como se candidatar e como votar no futuro conselho.
