Projeto para convocar consulta popular será apresentado no Congresso.
O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou ontem que o partido e siglas aliadas conseguiram assinaturas necessárias para apresentar na Câmara um projeto de decreto legislativo pedindo a realização de um plebiscito sobre reforma política.
PT, PC do B, PDT e PSB começaram a coletar neste mês 171 assinaturas de deputados para iniciar a tramitação da proposta. A medida foi uma resposta ao fracasso na tentativa de emplacar o plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff após os protestos de junho.
Em debate entre os candidatos à presidência do PT, em São Paulo, Falcão, que concorre à reeleição, disse que as 171 assinaturas foram alcançadas. O líder do partido na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deve protocolar o pedido amanhã na Câmara.
Depois de protocolado, o projeto deve tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se passar, terá que ser pautado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para votação no plenário.
São necessários 257 votos para aprovação do texto, que depois ainda teria que tramitar no Senado.
O deputado Guimarães disse que o encaminhamento jurídico do projeto ainda será discutido e que o mais importante foi o "gesto político" da obtenção das assinaturas.
A defesa da reforma política foi um dos temas principais do debate entre os presidenciáveis do PT. Os candidatos das alas mais radicais do partido, como Markus Sokol, acusaram o aliado PMDB de "sabotar" a proposta petista no Congresso.
