Ministério Público, Defensoria Pública, ONG Ação Educativa, Rede Nossa São Paulo, especialistas em educação, pais, professores e representantes da Prefeitura estarão presentes.
Com o objetivo de solucionar o grave déficit de vagas em educação infantil na cidade de São Paulo, uma iniciativa inédita reunirá, nos dias 29 e 30 de agosto, um qualificado grupo de defensores dos direitos das crianças e famílias paulistanas hoje desatendidas ou mal atendidas pela rede pública, em uma audiência pública no Tribunal de Justiça de São Paulo. Confira abaixo os especialistas e representantes da Prefeitura, da Justiça e da sociedade civil organizada que já confirmaram presença.
A convocação da audiência pelo Tribunal de Justiça é resultado das ações articuladas do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) – formado pelo Ministério Público, a Defensoria Pública, as ONGs Ação Educativa e Rede Nossa São Paulo e advogados especialistas na defesa de direitos sociais do escritório Rubens Naves, Santos Jr. e Hesketh Advogados – que discutirá com a sociedade civil organizada, pais, educadores e Prefeitura, propostas para um plano de expansão que visa solucionar, com garantias de qualidade de atendimento, o déficit de vagas nas creches e pré-escolas municipais.
Na última terça-feira (20), o GTIEI apresentou 10 pontos para um plano de expansão da educação infantil no município de São Paulo, que subsidiará uma negociação com a Prefeitura, sob a coordenação, mediação e chancela do Poder Judiciário, cujo cumprimento será monitorado.
Os 10 pontos, cuja iniciativa cabe ao município por em prática, serão objeto de debate durante a audiência pública. O documento criado pelo GTIEI é dividido em quatro Eixos: acesso e disponibilidade (que cobra a meta de criação de 150 mil vagas em creches até 2020, a priorização de atendimento em distritos com menos IDH, universalização da pré-escola até 2015 e mais); diagnóstico e informação (que trata sobre o aperfeiçoamento do registro da demanda escolar, sobre a publicidade ao tempo médio de espera por vagas nas escolas de educação infantil; divulgação mensal da demanda, e mais);condições básicas de qualidade (que cobra a realização e divulgação, até novembro deste ano, de levantamento sobre as condições de creches e pré-escolas públicas da capital, uma menor relação aluno professor em relação a quem vem sendo praticada, melhor infraestrutura dos prédios, salas de aula, da equipe de apoio aos alunos com deficiência, além de formação mínima em Pedagogia ou Normal Superior aos professores, e mais); orçamento, financiamento, planejamento e monitoramento (que pretende assegurar os meios orçamentários, urbanísticos, administrativos e de gestão para implementação da proposta, além de cobrar meios para acompanhamento do plano de expansão da rede).
Veja aqui o documento completo com os 10 pontos.
A audiência pública é aberta para toda a população. Confira os nomes de representantes de todas as esferas da sociedade que já se inscreveram e participarão do evento.
Dia 29/08
Antonio Carlos Malheiros – Desembargador, falará pela Coordenadoria da Infância e Juventude
Aílton Lopes – Instituto de Cidadania Padre Jósimo Tavares
Milena Mateuzi Carmo – Representante do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP)
Salomão Barros Ximenes – Representante Ação Educativa, Associação de Interesses à Humanidade Jd. Emilio Carlos e Irene, Representante da Comunidade Ativa de Vila Clara e Representante da Casa dos Meninos
Celso Coccaro – Procurador Geral do Município
Tiago Rossi – Assessor Jurídico da Secretaria Municipal da Educação
Antônio César Rossi Callegari – Secretário Municipal da Educação Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal
Ricardo Pae Kim – Falará pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores
Paulo Roberto Fadigas César – Juiz titular da Vara da Infância e Juventude do Fórum Regional de Penha de França
Rubens Naves – Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional Sobre Educação Infantil – GTIEI
Ananda Grinkraut – Representante Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo / GTIEI
Maria Malta Campos – Presidenta da Ação Educativa Assessoria, pesquisa e Informação, Professora e Pesquisadora de políticas de educação infantil da Fundação Carlos Chagas / GTIEI
João Paulo Fautinoni e Silva – Promotor de Justiça integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação – GEDUC/MPSP / GTIEI
Luiz Raskovisk – Defensoria Pública do Estado de São Paulo /GTIEI
Alessandra Gotti – Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional Sobre Educação Infantil – GTIEI
Maria Helena Guimarães de Castro – Especialista em ciências políticas
Dia 30/8
José Marcelino de Rezende Pinto – Professor da Universidade de São Paulo – USP, campus de Ribeirão Preto, especialista em financiamento da educação
Cisele Ortiz – Psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Avisa Lá, foi professora e diretora de escola, fez parte da secretaria do menor e coordenadora da fundação Abring
Ana Maria de Araujo Mello – Doutora em Psicologia – Universidade de São Paulo – USP, membro do Fórum Paulista de Educação Infantil
Ana Paula Soares da Silva – Professora da Universidade de São Paulo – USP, psicóloga e especialista em educação infantil
Fúlvia Rosemberg – Fundação Carlos Chagas, especialista em políticas públicas de educação infantil
Marcos Edgar Bassi – Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR, especialista em financiamento da educação
Susana Henriques da Costa – Professora da Universidade de São Paulo – Universidade de São Paulo – USP, especialista em processo civil e ações coletivas*
Maria Aparecida Guedes Monção – Comissão Gestora do Fórum de Educação Infantil de São Paulo
Janaína Vargas de Moraes Maudonnet – Comissão Gestora do Fórum de Educação Infantil de São Paulo
Israel Cajé do Nascimento – Conselheiro Tutelar – Casa Verde/Cachoeirinha/Limão – Coordenador Setorial Norte/Centro
Débora Gomes Déscio – Analista Jr. de atendimento – Cidadã (Aguardando vaga em creche)
Luciana Araújo – Jornalista
Cláudio Fonseca – Presidente do SINPEEM (Sindicato dos Professores em Educação do Município de São Paulo)
Patrícia Pimenta Furbino – Secretária para assuntos da mulher trabalhadora do SINPEEM
Maria Aparecida Abbade Peretti – Pela Secretaria da Educação do Município de Presidente Prudente
Ana Cristina Moura – Assessora Jurídica – Associação dos Professores e Funcionários do Ensino Municipal de São Paulo – APROFEM
Margarida Prado Genofre – Vice-Presidente da Associação dos Professores e Funcionários do Ensino Municipal de São Paulo – APROFEM
Rahi Nunes de Siqueira – Advogado
Paulo Sergio Domingos – Oficial de Justiça
Adriana Rodrigues – Assessora do Vereador Police Neto
Luiz Henrique Mondevaim – Professor de creche e pré-escola do Município de São Paulo
Maria Benedita de Castro Andrade – Vice-Presidente do Sindicado dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP
Norma Lúcia Andrade Santos – Diretora de Políticas Públicas do Sindicado dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo SINESP
Paulo Batista dos Reis – Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Paulo
Ana Francisca Borges Fenley Botelho Scholz – Advogada, trabalha com projetos sociais para primeira infância, na Fundação Hospital Infantil Sabará
Vera Lúcia Brandi Curtu – Professora de educação infantil da rede municipal de São Paulo, Pedagoga, especializada em psicopedagogia pela PUC de São Paulo
Serviço:
Audiência pública sobre vagas na educação infantil na cidade de São Paulo
Data: 29 e 30/8
Horário: a partir das 10h
Local: Tribunal de Justiça de São Paulo – Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº)
