O vereador Nabil Bonduki protocolou, nesta semana, o projeto de lei para valorizar o trabalho que os catadores de materiais recicláveis fazem na cidade de São Paulo e beneficiar a coleta seletiva de resíduos sólidos. O PL 591/2013 tem por objetivo reconhecer os catadores e suas organizações como agentes econômicos fundamentais para o Sistema de Limpeza Urbana e integrá-los aos processos formais de prestação de serviços. A proposta contribuí para a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê acabar com os lixões até 2014, implantar a coleta seletiva, a logística reversa e a compostagem dos resíduos úmidos em todo o país.
A apresentação da proposta ocorre às vésperas da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente da capital paulista, que acontece nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Na conferência, a Prefeitura pretende realizar a reelaboração participativa do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade de São Paulo. O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Serviços e ocorrerá no Centro de Convenções do Anhembi – Auditório Celso Furtado (Av. Olavo Fontoura, 1.209 – Santana – São Paulo/SP).
Atualmente, o município de São Paulo produz cerca de 13 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, depositados de forma adequada em aterros sanitários. A coleta seletiva, a reciclagem do lixo seco e a compostagem dos orgânicos, no entanto, são insuficientes para as necessidades da cidade. Cerca de 5% do orçamento municipal são gastos com a limpeza urbana e a coleta de forma seletiva recolhe apenas 1,8% dos resíduos. A meta do atual governo é ampliar para 10% a coleta e a reciclagem de resíduos secos.
Para Nabil, a questão tornou-se uma prioridade nacional na agenda de sustentabilidade urbana. “A cidade passará da atual inoperância na coleta seletiva para uma posição de vanguarda em termos de sustentabilidade urbana e inclusão social”.
Catadores
Nesse contexto, a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e ações educativas e de cidadania são essenciais para mudar a cultura do consumo e avançar na coleta seletiva. A partir da aprovação do projeto lei 591/2013, as cooperativas e associações de catadores serão remuneradas pela prestação dos serviços de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis, assim como acontece em outros municípios.
Sem receber apoio ou estímulo da prefeitura nos últimos oito anos, as atuais 20 centrais de triagem operadas por cooperativas de catadores de materiais recicláveis trabalham com escala e produtividade reduzidas. Dessa forma, não conseguem dar conta de separar, na velocidade necessária, níveis expressivos de resíduos.
