Evento discutirá as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para o município nos dias 4, 5 e 6 no Anhembi
Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo
Começa na tarde desta quarta-feira (4), a X Conferência de Assistência Social de São Paulo, que será realizada no Palácio de Convenções do Anhembi, no Auditório Celso Furtado. O evento é promovido a cada dois anos e tem como principal objetivo, avaliar a Política Municipal de Assistência Social, além de elaborar propostas para o próximo biênio.
O tema da X Conferência Municipal de Assistência Social deste ano é “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) e irá analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), reconhecendo a co-responsabilidade de cada ente federado.
A Conferência Municipal de Assistência Social é o cumprimento da etapa que precede a realização da IX Conferência Estadual e da IX Conferência Nacional de Assistência Social, e envolve os segmentos: conselheiros municipais de assistência social, representantes do poder público, representantes de entidades e organizações de assistência social, trabalhadores e usuários da rede socioassistencial, representantes de fóruns regionais e municipal (voltados para a assistência social), representantes de movimentos sociais, universidades, conselhos de categorias profissionais e fóruns de etnia e de gênero, autoridades, convidados e observadores, sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Os eixos a serem trabalhados durante a Conferência são:
eixo I – o cofinanciamento obrigatório da assistência social;
eixo II – gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação;
eixo III – gestão do trabalho;
eixo IV – gestão dos serviços, programas e projetos;
eixo V – gestão dos benefícios no SUAS;
e eixo VI – regionalização.
Além da discussão dos eixos específicos, a Conferência também tem por função apresentar para deliberação dos delegados as propostas sistematizadas durante as 31 Pré-Conferências, realizadas de junho a agosto por toda a cidade, que abordaram eixos da IX Conferência Nacional de Assistência Social.
Programação
Quarta-feira, dia 4 de setembro
13h às 18h – recepção e credenciamento dos participantes;
16h às 17h30 – mesa de diálogo com o tema “Diagnóstico da rede socioassistencial da Cidade de São Paulo na perspectiva da efetivação do SUAS e Plano de Metas da Gestão” – com a presença da secretária municipal de Assistência Social, profª drª Luciana Temer; a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social como mediadora, profª Luziele Tapajós; e a profª dra. Dirce Koga
18h às 19h – horário para substituição de delegado titular não credenciado, e composição da mesa de abertura da Conferência
19h às 20h – composição da mesa de trabalhos, leitura e aprovação da minuta do regimento interno
Quinta-feira, dia 5 de setembro
08h às 9h30 – recepção, validação do credenciamento dos participantes, café da manhã
9h30 às 10h30 – horário para substituição de delegado titular ausente
09h – composição da mesa de trabalho
09h15 às 09h45 – apresentação do Relatório da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências de Assistência Social de São Paulo – prestação de contas com as recomendações sistematizadas a partir das 31 Pré-Conferências;
09h45 às 10h45 – palestra magna com a profª drª. Abigail Silvestre Torres
10h45 às 12h30 – trabalho em grupos por eixos temáticos
12h30 às 14h – almoço
14 às 18h – trabalhos em grupo por eixos temáticos e validação dos relatórios
18h – encerramento
Sexta-feira, dia 6 de setembro
08h às 09h30 – recepção, validação do credenciamento dos participantes e café da manhã
09h30 às 10h30 – horário para substituição de delegado titular ausente
09h às 12h30 – composição da mesa de trabalho e plenário de apresentação e votação das deliberações dos grupos
12h30 às 14h – almoço
14h às 16h – continuação do plenário de apresentação e votação das deliberações dos grupos
15h30 – prazo final de entrega das moções
16h às 18h – apresentação das Moções para referendo ou rejeição do plenário; eleição dos delegados para a IX Conferência Estadual de Assistência Social; apresentação e proclamação dos delegados titulares e suplentes eleitos para a IX Conferência Estadual de Assistência Social; encerramento.
Serviço
X Conferência Municipal de Assistência Social – 2013
Data: 4, 5 e 6 de setembro de 2013
Local: Palácio de Convenções do Anhembi – Auditório Celso Furtado. Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana
Mais informações no site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/comas/
