Após 20 anos, cidade pode recriar estatal para servir população em caso de greves.
Artur Rodrigues – O Estado de S.Paulo
Passados quase 20 anos da desativação da estatal Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), São Paulo pode voltar a ter uma empresa pública de ônibus. O prefeito Fernando Haddad (PT) encomendou um estudo para criar a empresa para socorrer a população em situações como a paralisação desta quarta-feira, 4, que prejudicou 200 mil pessoas, e até rodar permanentemente em áreas com poucas linhas ou consideradas deficitárias.
Além de encomendar o estudo, Haddad já se reuniu com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para checar a viabilidade técnica da estatal. Na avaliação do prefeito, ter uma frota própria daria mais independência à administração municipal em momentos de crise. "O que não podemos é continuar reféns de um sistema em que, quando o empresário está de mau humor ou com problemas de gestão, compromete o serviço público", disse.
Ele afirmou, no entanto, que a ideia é que a empresa faça intervenções localizadas. "Não seria uma companhia que absorvesse todo o sistema, como a antiga CMTC, mas uma companhia que, em casos como esse (de paralisação), tenha condições de operar o sistema sem prejuízo para a população", disse o prefeito ontem.
Haddad definiu que o projeto funcionaria como um Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese) "melhorado". Ele disse também que a companhia poderia operar definitivamente em determinadas áreas da cidade. "Isso pode vir a acontecer em uma área específica, até para haver uma comparabilidade com o setor privado. Nós estabeleceríamos marcos de eficiência do setor privado e setor público, no sentido de dar transparência ao sistema."
Segundo o prefeito, o Município tem prazo de um ano para tomar as decisões relativas à empresa, após o fim do estudo.
Descredenciamento
Após paralisações de empresas de ônibus, Haddad afirmou a intenção de descredenciar duas viações, a Itaquera Brasil, na zona leste, e a Oak Tree, na zona oeste. Os funcionários dessas duas empresas iniciaram greves por, segundo eles, falta de pagamento de salários e outros problemas trabalhistas. As empresas já sofreram autuações neste ano por problemas nos serviços prestados.
"Se o empresário não tem condições de prestar o serviço, ele tem de abrir mão do contrato", disse Haddad. Ele quer fazer um contrato de emergência para substituir as empresas. "A ideia preliminar, nós vamos ver a viabilidade jurídica disso, é rescindir e trazer para 2014 todos os contratos (que vencem em 2017)", afirmou.
Desde sábado, empregados da Oak Tree decidiram cruzar os braços. Até anteontem, a empresa já havia sido multada em R$ 46 mil. Ontem à tarde, a São Paulo Transporte (SPTrans) informou que o Paese estava atendendo com 62 ônibus os usuários das nove linhas, que transportam 42 mil pessoas diariamente. De acordo com o órgão, as demais empresas do Consórcio Sudoeste assumirão as linhas até então operadas pela Oak Tree.
Em Itaquera, a greve afetou mais de 200 mil pessoas que usam 230 ônibus das 24 linhas operadas. O Paese foi chamado, mas vários ônibus foram impedidos de circular. A greve na zona leste acabou por volta do meio-dia.
A empresa Itaquera Brasil é a pior da cidade, de acordo com a última avaliação da SPtrans. Somente neste ano, a viação recebeu 9.231 multas por problemas na prestação de serviços. No mesmo período, usuários fizeram 6.976 reclamações. A empresa foi notificada para, em 48 horas, corrigir os problemas constatados pela Prefeitura.
