A X Conferência Municipal de Assistência Social foi aberta na noite de quarta-feira (4). Evento que debate propostas para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) seguira na quinta (5) e sexta (6), no Anhembi.
Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo
Foi aberta na noite de quarta-feira (4), a X Conferência de Assistência Social de São Paulo, que seguirá na quinta (5) e sexta (6), no Auditório Celso Furtado do Palácio de Convenções do Anhembi. Cerca de 200 pessoas ligadas ao setor compareceram à cerimônia de abertura, que foi precedida pelo diálogo “Diagnóstico da rede socioassistencial da Cidade de São Paulo na perspectiva da efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Plano de Metas da Gestão".
O tema da X Conferência Municipal de Assistência Social deste ano é “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”, estabelecido pelo Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) e irá analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, diretrizes para a gestão e o financiamento do sistema. O evento é promovido a cada dois anos e tem como principal objetivo, avaliar a Política Municipal de Assistência Social, além de elaborar propostas para o próximo biênio.
O prefeito Fernando Haddad participou da abertura e ressaltou que a criação do SUAS, há oito anos é um marco tão importante quanto outras garantias de direitos, como a Constituição de 1988. Haddad destacou a evolução do campo social e da quebra de paradigmas e preconceitos com o tema. "São Paulo tem muito a oferecer. A cidade sempre inovou, inclusive, na área da assistência social e a conferência seguirá contribuindo com isso", disse o prefeito. "Desejo uma boa jornada de trabalho, que produza bons resultados. O debate é importante para aprendermos uns com os outros", afirmou.
"Não se faz assistência social sem inteligência, mas não se faz também sem coração", discursou a secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Luciana Temer, que reafirmou o compromisso de transparência e de participação popular da gestão. "Nossa missão é construir algo para avançar na busca por uma sociedade melhor", afirmou.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam reiterou a importância da participação da cidade de São Paulo com propostas para a conferência estadual, que acontecerá em Atibaia. O representante do Governo do Estado homenageou as assistentes sociais do município. "Vocês, assistentes sociais lutam de forma engajada pelos direitos dos mais necessitados", disse.
Convidado a discursar pelo prefeito Haddad, o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes Miranda destacou o papel das conferências dentro do cenário nacional, já que dos encontros, surgiram ações como o Bolsa Família e o próprio SUAS. "Não é só uma conferência de assistência. É uma conferência de gestão e financiamento", disse. "O SUAS é uma conquista do povo, fruto de um processo de participação democrática", afirmou.
Conferência
A Conferência Municipal de Assistência Social é o cumprimento da etapa que precede a realização da IX Conferência Estadual e da IX Conferência Nacional de Assistência Social, e envolve os segmentos: conselheiros municipais de assistência social, representantes do poder público, representantes de entidades e organizações de assistência social, trabalhadores e usuários da rede socioassistencial, representantes de fóruns regionais e municipal (voltados para a assistência social), representantes de movimentos sociais, universidades, conselhos de categorias profissionais e fóruns de etnia e de gênero, autoridades, convidados e observadores, sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Os eixos a serem trabalhados durante a Conferência são: eixo I – o cofinanciamento obrigatório da assistência social; eixo II – gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; eixo III – gestão do trabalho; eixo IV – gestão dos serviços, programas e projetos; eixo V – gestão dos benefícios no SUAS; e eixo VI – regionalização.
Além da discussão dos eixos específicos, a Conferência também tem por função apresentar para deliberação dos delegados as propostas sistematizadas durante as 31 Pré-Conferências, realizadas de junho a agosto por toda a cidade, que abordaram eixos da IX Conferência Nacional de Assistência Social.
