Professores solicitam que mudanças no ensino municipal sejam mais debatidas

Essa foi uma das reivindicações da categoria na audiência pública sobre o programa Mais Educação em São Paulo. Secretário afirmou que diálogo vai continuar, mas sem protelar o processo

Airton Goes airton@isps.org.br

Os professores aproveitaram a audiência pública sobre o programa “Mais Educação em São Paulo”, realizada nesta segunda-feira (9/9) na Câmara de Vereadores, para expor ao secretário de Educação, Cesar Callegari, algumas preocupações, demandas e dúvidas da categoria. Com pouca discussão de conteúdo sobre as mudanças propostas pelo governo municipal no ensino da rede pública, a reivindicação de ampliação do prazo para debater o programa foi uma das mais repetidas.

Lançado pela Prefeitura em 15 de agosto, o programa “Mais Educação em São Paulo” está em consulta pública para receber sugestões da sociedade, que poderá enviar suas contribuições até o próximo dia 15 por meio do hotsite da minuta.

“Acho que esse documento apresentado é provocador e é impossível debatê-lo em apenas um mês”, avaliou a professora da Faculdade de Educação da USP Sônia Maria Portella Kruppa.

Diversos dirigentes do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), que usaram a palavra na audiência, também defenderam a necessidade de mais debate antes que as mudanças sejam implementadas. “Se os professores não abraçarem a proposta, ela está fadada ao fracasso”, chegou a afirmar um dos participantes.

Entre as outras solicitações feitas no debate estão: redução do número de alunos por professor em sala de aula, manutenção das oito escolas municipais de ensino médio e inclusão dos estudantes com deficiência auditiva.

Durante o evento, que lotou o Salão Nobre da Câmara Municipal, cerca de 60 pessoas puderam expor seus posicionamentos e questionamentos perante o secretário e os vereadores presentes. Entretanto, nenhum pai ou mãe de aluno da rede pública utilizou o microfone para apresentar sua visão sobre as propostas de mudança.

Secretário diz que diálogo continuará, mas sem protelar o processo

Em resposta aos questionamentos e afirmações dos professores e sindicalistas, o secretário Cesar Callegari garantiu que o diálogo com a categoria irá continuar. “Esse processo não começou aqui, nem vai terminar aqui”, argumentou.

Ele, entretanto, informou que a Prefeitura não pretende protelar a implementação das mudanças, prevista para o início do próximo ano. Para justificar a posição da administração municipal, o secretário lembrou de outro processo democrático que, em sua avaliação, também precisa ser considerado por todos. “Ao eleger o prefeito, as pessoas escolheram um programa e temos que implementá-lo.”

Segundo Callegari, a coisa mais fácil do mundo seria protelar o processo e não fazer nada. Porém, questionou: “Será que as pessoas querem que tudo continue como está [na Educação]”?

Em relação à participação da sociedade na consulta pública em curso, o secretário relatou que o texto do programa “Mais Educação em São Paulo” na Internet já foi acessado por 30 mil pessoas, sendo registradas 2 mil contribuições. “O documento que emergir desse processo será muito melhor e, com certeza, diferente daquele que nós propusemos inicialmente”, considerou.

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara Municipal e contou com a participação de diversos vereadores.

Principais alterações propostas pela Prefeitura

O texto do programa “Mais Educação em São Paulo” em consulta pública prevê diversas alterações no Ensino Fundamental, que passaria a ter três ciclos de três anos cada. Atualmente, esta fase da educação é dividida em dois ciclos: Fundamental I, do 1º ao 5º ano, e Fundamental II, do 6º ao 9º.

Outra mudança importante é que o aluno poderá ser retido, ou seja, reprovado, em cinco das nove séries: ao final dos dois primeiros ciclos (3º e 6º ano) e nos três anos do terceiro ciclo (7º, 8º e 9º ano). No formato atual, isto só é possível no 5º e no 9º ano.

A proposta da Prefeitura também inclui a volta do boletim escolar obrigatório, que será enviado para a casa do aluno, a realização de provas bimestrais e maior ênfase na lição de casa, a ser solicitada de forma sistemática e articulada ao currículo. Hoje, estes pontos estão sujeitos ao critério de cada unidade escolar ou, no caso da lição de casa, da iniciativa individual do professor.

Leia também: Proposta da Prefeitura para ensino fundamental prevê três ciclos e provas bimestrais

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