O novo plano diretor que deverá chegar a Câmara Municipal amanhã (26/9) vai triplicar a quantidade de área para a construção de imóveis.
A ampliação vale apenas para as vias com corredores de ônibus ou linhas de metrô e terrenos em um raio de 400 metros das estações de trem.
"A escolha é pela otimização do uso da terra", afirma Fernando de Mello Franco, secretário de Desenvolvimento Urbano da gestão Fernando Haddad (PT).
Pelo plano atual, menos de 4% da mancha urbana da cidade tem um coeficiente de aproveitamento do terreno de índice quatro.
Nesse tipo de área, por exemplo, em um terreno de mil metros quadrados, o edifício que for erguido ali poderá chegar aos 4.000 metros quadrados de área construída. Até uma vez a área do terreno, nada é cobrado ao empreendedor pela prefeitura.
Quando o limite é ultrapassado, a construção só é liberada pelo pagamento da chamada outorga onerosa.
No futuro, se nada mudar no texto do projeto feito pelo poder Executivo, todas as margens dos chamados eixos de desenvolvimento poderão ter esse mesmo índice quatro.
Isso significa uma área de quase 13% da mancha urbana de toda a cidade, segundo os cálculos oficiais.
O plano da atual gestão é oferecer mais poder de construção ao setor imobiliário onde há corredores de ônibus e linhas de trem ou metrô.
A iniciativa é considerada válida por muitos urbanistas. Na visão do setor imobiliário, porém, pode não dar certo ou alterar demais regiões da cidade que estão consolidadas.
ESTÍMULO
A prefeitura dará incentivo para que o adensamento ocorra ao lado das eixos de transporte público.
O valor da outorga onerosa será um dos instrumentos. Segundo Franco, em termos relativos, quanto mais o empreendedor usar o terreno e se aproximar do índice quatro, menor será o preço do metro quadrado construído.
"Tudo isso é para adensar mesmo essas áreas", diz.
Outra novidade do texto é a dispensa da outorga onerosa para o construtor que, nos eixos de transporte, abrir até 20% da área construída para o público em geral, por meio de uma praça ou de lojas.
A limitação de uma vaga apenas para cada apartamento também continua válida –caso haja mais de uma, haverá cobrança da outorga.
Para o setor imobiliário, há dúvidas sobre se o consumidor adepto de muitas vagas de garagem vai aceitar pagar mais para ficar perto dos corredores de ônibus e trens.
