Município de São Paulo terá em 2014 investimento triplicado relação aos menos de R$ 3 bi deste ano
Por Denise Neumann – De São Paulo
A equipe do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) preparou um ambicioso orçamento para 2014. Ele contempla um aumento de 20,6% nas receitas em relação ao orçamento planejado para 2013, para que o investimento efetivo triplique em relação aos menos de R$ 3 bilhões que estão sendo executados este ano. Para cumprir a meta de elevação substantiva dos investimentos em ano de eleições presidenciais, Haddad negociou um reforço expressivo (R$ 5 bilhões) de repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projeta um aumento na arrecadação do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) superior a 18% em termos reais – em valores, R$ 1,3 bilhão acima do recolhido este ano.
O aumento na arrecadação do IPTU virá por meio da correção dos valores dos imóveis sobre o qual incide o imposto. Além de ajudar a bancar os investimentos, o aumento com essa receita também compensará a despesa extra que a prefeitura terá com as passagens de ônibus, que ficarão congeladas.
A troca de mais IPTU pela manutenção da tarifa de ônibus em R$ 3 (e que implica em um subsídio de R$ 1,6 bilhão em 2014) tende a ser o ponto mais polêmico do orçamento que a equipe de Haddad entregou ontem à Câmara de Vereadores. As demais receitas (Imposto sobre Serviços e repasses de ICMS, por exemplo) crescem dentro dos parâmetros normais e não há estimativa de alcançar um superávit primário que ajude o equilíbrio de todo o setor público.
Na lógica do orçamento de Haddad, após o pagamento do serviço da dívida, correspondente a 13% da receita corrente líquida, toda a receita restante é para ser gasta. Ainda ajudarão as receitas um aumento de 30% nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) decorrente de um melhor uso de programas que já estavam disponíveis no governo federal.
De acordo com orçamento preparado pela equipe do secretário de Finanças, Marcos Cruz, a receita total com IPTU deve somar R$ 6,8 bilhões, alta nominal de 24% e real entre 18% e 19% em relação ao previsto no orçamento de 2013. Esse aumento virá da correção no valor dos imóveis. A última correção da chamada Planta Genérica de Valores (PGV) foi feita em 2009. De lá para cá, o valor médio do metro quadrado passou de R$ 3,9 mil para R$ 8 mil na cidade de São Paulo.
A prefeitura não informou qual o valor médio de correção do IPTU que será aplicado sobre cada imóvel. Haverá a correção dos valores, mas ela será acompanhada de uma redução linear de 0,1 ponto na alíquota (hoje ela é de 1% do preço do imóvel e passará para 0,9%) e, além disso, serão adotadas travas para impedir aumentos individuais muito elevados. A estimativa é que nenhuma correção seja superior a 30% em relação ao valor pago este ano. O projeto que corrige o IPTU segue para a Câmara de Vereadores na próxima semana, provavelmente. A prefeitura prepara uma mudança nos atuais mecanismos de isenção do imposto, mas ela será pequena. Atualmente, cerca de um terço (um milhão) dos imóveis é isenta.
Para bancar o aumento do investimento, além do repasse do PAC (R$ 5 bilhões), a prefeitura conta com aumento das chamadas operações urbanas (R$ 1,1 bilhão) e alguma venda de imóveis (R$ 1,3 bilhão) como receitas adicionais. Entre os setores que serão beneficiados pelos investimentos, estão transporte (R$ 2,5 bilhões), habitação (R$ 2 bilhões), urbanismo (R$ 2 bilhões), saúde (R$ 1 bilhão) e educação (R$ 900 milhões).
O orçamento contempla o percentual de 3% da receita corrente líquida para o pagamento de precatórios e não embute nenhuma mudança no pagamento atual da dívida junto à União.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se por mais de três horas com Haddad. Na pauta, a dívida com a União e a ajuda federal para melhorar o transporte público na capital. Haddad expôs à presidente o projeto de criação de uma frota própria de ônibus da prefeitura, que seria financiada com recursos do BNDES. De acordo com o prefeito, a frota própria daria mais autonomia ao município para negociar o preço das tarifas com as concessionárias. (Colaborou Andrea Jubé, de Brasília)
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