Por Ricardo Della Coletta e Tânia Monteiro
Após se encontrar com a presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na segunda-feira, 30, que a renegociação da dívida da cidade está na reta final. "Quero crer que outubro pode ser um mês importante para os cem municípios que se encontram na mesma situação de São Paulo."
O prefeito quer que o indexador deixe de ser o IGP-DI mais 6% e 9% ao ano e passe a ser o IPCA mais 4% – ou a taxa básica de juros, a Selic, quando a soma dos encargos for maior. Embora o prefeito venha defendendo a mudança desde o início do ano, a matéria emperrou no Congresso Nacional.
A mudança, segundo o prefeito, é fundamental para destravar a capacidade de investimentos da cidade, hoje comprometida com o pagamento de juros à União. "Acredito que estamos na reta final das negociações", afirmou ontem Haddad.
À noite, o prefeito conversou com o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto sobre o ISS que pretende ampliar a cobrança do imposto. Haddad quer que o Congresso aprove neste ano a proposta que institui o ISS sobre serviços que ainda não são taxados, como atividades de alta tecnologia, a exemplo da elaboração de aplicativos para smartphones. Isso poderia render ao Município, a partir de 2014, de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões.
O prefeito, que pediu a Costa que apressasse a aprovação do texto, tratou ainda do assunto com a área econômica do governo. "Informamos que não se trata de majoração de impostos, mas de classificação de serviços que não estão na lista do ISS", disse. "Não se sabe se eles serão caracterizados como serviços sobre os quais incidirão ISS ou ICMS", explicou.
